Na sessão de hoje (02), realizada no Plenário da Câmara Municipal, foram lidos, assim iniciando a tramitação na Casa, cinco projetos do Executivo, um substitutivo, um projeto do Legislativo e uma moção.

Propostas que deram entrada no Legislativo

 

Na sessão de hoje (02), realizada no Plenário da Câmara Municipal, foram lidos, assim iniciando a tramitação na Casa, cinco projetos do Executivo, um substitutivo, um projeto do Legislativo e uma moção. 

Executivo Municipal

PLO 004/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 338.575,58 no orçamento vigente. https://bit.ly/38fZk0C

PLO 006/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, a qual dispõe sobre a implantação do plano de carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, para fins de adequação dos requisitos de provimento do cargo de Auditor Tributário e correção de erro material. - https://bit.ly/2TpX7u8

PLO 007/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências. https://bit.ly/2vz5J9I

PLO 008/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Mitra Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências. - https://bit.ly/2vuhgHm

PLO 009/2020 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Gramado, e dá outras providências. https://bit.ly/2Tz0sHv

Substitutivo ao PLO 05/2020 - Altera a Lei nº 3.776, de 14 de outubro de 2019, e a Lei 3.801, de 20 de dezembro de 2019 para fins de criação de dotação orçamentária. https://bit.ly/39joM6A

Legislativo

PLO 007/2020 - Institui Nomenclatura de Rua. (Volnei da Saúde - https://bit.ly/2PEhxhI ).

Moção 006/2020 – Moção de Aplausos pela passagem dos 60 anos de atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho. (Rafael Ronsoni - https://bit.ly/2TfKwLl ).

Data de publicação: 02/03/2020

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