Assunto: Reunião Ordinária
Agenda da Comissão de Legislação e Redação Final
Assunto: Reunião Ordinária
Data: 27/02/2020 - Horário: 09:00
Pauta:
Projetos de autoria do Poder Executivo:
PLO 002/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência – Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências.
PLO 003/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense.
Projetos de autoria do Poder Legislativo:
PLL 033/2019 - Institui nomenclatura ao Lago do Bairro Carniel.
EMENDA 01/2020 AO PLL 037/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências.
PLL 001/2020 - Proíbe a identificação de veículos, documentos, material escolar e próprios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica.
PLL 002/2020 - Institui nomenclatura de via pública, no Loteamento Jaime Delmar Wendel do Bairro Várzea Grande, neste município.
PLL 003/2020 - ALTERA A LEI Nº 3.806, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.
PLL 004/2020 - Institui nomenclatura de vias públicas, no Loteamento Heri Stahl, Serra Grande, neste município.
PLL 005/2020 - Acrescenta dispositivos a Lei nº 3.338 de 12 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado e dá outras providências.
Data de publicação: 26/02/2020
