A Lei Orçamentária Anual – LOA 2020 foi aprovada, por unanimidade, na sessão extraordinária de hoje (20).

LOA 2020 é aprovada 

 

A Lei Orçamentária Anual – LOA 2020 foi aprovada, por unanimidade, na sessão extraordinária de hoje (20), com alteração, advinda do próprio Executivo Municipal, que adequou a legislação às novas normativas para que Gramado possa adequar-se a lei de liberdade econômica já vigente no país. 

Além dessa alteração, a proposta recebeu 204 emendas impositivas apresentadas pelos vereadores, no que tange os recursos que esses passam a entidades e secretarias. Dos R$ 8,2 milhões do orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2020, R$ 3.375.000,00 foram destinados às emendas impositivas dos Vereadores. Cada um teve a sua disposição o valor de R$ 375 mil, que foi revertido em prol da comunidade.

Receita Projetada Estimada – R$ 290.772.455,15

- Gabinete do Prefeito (Gabinete 1ª Dama, Comunicação, Procuradoria) – R$ 9.302.499,00

- Secretaria de Indústria, Comércio, Trabalho e Serviços – R$ 1.201.309,46

- Secretaria de Administração – R$ 8.698.716,06

- Secretaria da Fazenda – R$ 13.742.246,38

- Secretaria de Planejamento – R$ 2.970.181,32

- Secretaria de Educação – R$ 70.530.347,48

- Secretaria de Saúde – R$ 51.865.099,92

- Secretaria de Obras – R$ 28.571.229,34

- Secretaria de Agricultura – R$ 8.441.338,07

- Secretaria de Turismo – R$ 3.197.387,27

- Secretaria de Cidadania e Assistência Social – R$ 8.613.991,09

- Secretaria do Meio Ambiente – R$ 17.863.940,17

- Secretaria de Governança e Desenvolvimento – R$ 2.611.298,77

- Secretaria de Cultura – R$ 4.278.207,07

- Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana – R$ 4.150.059,18

- Secretaria de Esportes e Lazer – R$ 4.727.479,11

- Reserva de Contingência Executivo – R$ 4.000.000,00

- Autarquia Gramadotur – R$ 37.807.125,46

- Câmara Municipal de Gramado – R$ 8.200.000,00 

Data de publicação: 20/12/2019

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