Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
Agenda das Comissões Permanentes
Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
Pauta:
PLO 024/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências.
Relator:
Vereador Professor Daniel
PLO 055/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências.
Relator:
Vereador Professor Daniel
PLO 061/2019 - Autoriza o Município de Gramado a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras, e dá outras providências.
Relator:
Vereador Professor Daniel
PLO 062/2019 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alterar a destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências.
Relator:
Vereador Professor Daniel
PLO 068/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa.
Relator:
Vereador Volnei da Saúde
PLO 069/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.672,de 01 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, para fins de realizar a transferência da propriedade e o recebimento de caução para conclusão das obras de imóvel público, e dá outras providências.
Relator:
Vereadora Manu
PLO 070/2019 - Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2020 no Município de Gramado, e dá outras providências.
Relator:
Vereador Volnei da Saúde
PLC 001/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado.
Relator:
Vereador Volnei da Saúde
PLC 006/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de adequá-la à Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica previstos na Lei Federal n.13.874/19.
Relator:
Vereador Volnei da Saúde
PLC 007/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de revogar a taxa de emissão de certidão positiva ou negativa solicitada perante a Secretaria Municipal da Fazenda.
Relator:
Vereadora Manu
Data de publicação: 12/12/2019
