* Comissão de Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas Confira a pauta:

Agenda das Comissões Permanentes

 

* Comissão de Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas 



Assunto: Reunião Ordinária

Data: 05/12/2019 - Horário: 09:00

Local: Sala da Democracia

 

Pauta: 

 

PLO 024/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências.

Relator: 

Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt     

 

PLO 050/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar a alienação de bens imóveis, e dá outras providências.

Relator:

Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt   

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Rosi Ecker Schmitt    

 

 

PLO 054/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.

Relator:

Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt   

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Everton Michaelsen 

 

 

PLO 061/2019 - Autoriza o Município de Gramado a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras, e dá outras providências.

Relator: 

Comissão de Legislação: Renan Sartori

 

PLO 062/2019 -  Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alterar a destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências.

Relator: 

Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt

 

PLO 063/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação e Caridade de Gramado –Damas de Caridade, e dá outras providências.

Relator: 

Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt 

 

PLO 064/2019 - Dispõe sobre concessão de subvenção social à Mitra Diocese de Novo Hamburgo– PAMA, e dá outras providências.

Relator: 

Comissão de Legislação: Renan Sartori

 

PLO 065/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências.

Relator: 

Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt 

 

PLO 066/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência – Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências.

Relator: 

Comissão de Legislação: Renan Sartori

 

PLO 067/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências.

Relator: 

Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt 

 

PLC 006/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de adequá-la à Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica previstos na Lei Federal n.13.874/19.

Relator: 

Comissão de Legislação: Renan Sartori

PLL 033/2019 - Institui nomenclatura ao Lago do Bairro Carniel.

Relator:

Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt   

 

PLL 037/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril  de 2019, que Institui o Programa Adote Uma  Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03  de setembro de 1991, e dá outras providências.

Relator:

Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt   

 

PLL 038/2019 - Institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz.

Relator:

Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt

Data de publicação: 04/12/2019

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