* Comissão de Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Agenda das Comissões Permanentes
* Comissão de Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Assunto: Reunião Ordinária
Data: 28/11/2019 - Horário: 09:00
Local: Sala da Democracia
Pauta:
PLO 024/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
PLO 050/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar a alienação de bens imóveis, e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Rosi Ecker Schmitt
PLO 054/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Everton Michaelsen
PLO 057/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.369, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a isenção de tributos municipais à pessoas carentes e revogadas as Leis Municipais n. 2.039/03 e 2.079/03, e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Everton Michaelsen
PLO 058/2019 - Altera o caput do art. 5º da Lei n. 3.746, de 27 de maio de 2019, que institui no Município de Gramado o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento prioritárias aos portadores de Fibromialgia, para adequá-lo às normativas federais que garantem direitos às pessoas com deficiência e comprometimento de mobilidade.
Relator:
Comissão de Legislação: Renan Sartori
PLO 059/2019 - Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no município de Gramado, e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
PLO 060/2019 - Altera a Lei n. 3.712, de 17 dezembro de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2019 no Município de Gramado, para fins de incluir o Aniversário do Município no mês de dezembro de 2019.
Relator:
Comissão de Legislação: Renan Sartori
PLL 033/2019 - Institui nomenclatura ao Lago do Bairro Carniel.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
Data de publicação: 28/11/2019
