* Comissão de Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Agenda das Comissões Permanentes
* Comissão de Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Assunto: Reunião Ordinária
Data: 21/11/2019 - Horário: 09:00
Local: Sala da Democracia
Pauta:
PLO 050/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar a alienação de bens imóveis, e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Rosi Ecker Schmitt
PLO 052/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Lixo, Lixo Verde e aplicação somente de cota única para imóveis de multipropriedade no Exercício 2020 e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Everton Michaelsen
PLO 053/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar doação de veículos leves e pesados à Força Tarefa da Serra Gaúcha, e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Renan Sartori
PLO 054/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Everton Michaelsen
PLO 057/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.369, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a isenção de tributos municipais à pessoas carentes e revogadas as Leis Municipais n. 2.039/03 e 2.079/03, e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Everton Michaelsen
PLL 033/2019 - Institui nomenclatura ao Lago do Bairro Carniel.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
PLL 035/2019 - Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro do Autismo- TEA e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
PLC 005/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências.
Relator:
Comissão de Legislação: Renan Sartori
Data de publicação: 20/11/2019
