Agenda das Comissões Permanentes

Agenda das Comissões Permanentes

* Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social 

Assunto: Reunião Ordinária

Data: 14/11/2019 - Horário: 14h

Local: Sala da Democracia 

Pauta: 

PLO 055/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências.

Relator: 

Vereador Professor Daniel 

PLO 056/2019 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.

Relator: 

Vereador Volnei da Saúde

PLL 032/2019 - Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências.

Relator: 

Vereador Volnei da Saúde 

PLL 036/2019 - Altera o art. 1º da lei nº 3.777/2019, que “Denomina nome ao Horto Municipal da Linha Tapera e dá outras providências”.

Relator:

Vereador Dr. Ubiratã

SUBSTITUTIVO AO PLC 001/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado.

Relator:

Vereador Volnei da Saúde 

PLC 004/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Relator: Vereador Dr. Ubiratã 

Data de publicação: 14/11/2019