Aprovados na sessão de hoje (11), os projetos do Executivo 025/2019 e 026/2019 que buscam conceder aos parques de diversões, centros de lazer e congêneres que tenham finalidade cultural, pedagógica e de lazer, a redução de ISS de 5% para 3%.
Aprovada redução de ISS para parques, centros de lazer e congêneres
A Câmara Municipal aprovou na sessão de hoje (11), os projetos do Executivo 025/2019 e 026/2019 que buscam conceder aos parques de diversões, centros de lazer e congêneres que tenham finalidade cultural, pedagógica e de lazer, a redução de ISS de 5% para 3%. O intuito da ação é estimular a geração de emprego e renda, bem como o empreendedorismo no município, além de atrair novos investimentos para o munícipio com o objetivo de fomentar o turismo local.
O benefício é válido por até cinco anos, podendo ser prorrogado, caso uma nova proposta seja aprovada por essa Casa. Paralelo a isso, foi alterado também o disposto na LOA 2019, no que tange essa arrecadação.
Data de publicação: 11/11/2019
