Na sessão de hoje (04), o projeto que autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque
Concessão do Parque dos Pinheiros recebe nova alteração
Na sessão de hoje (04), o projeto que autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros estava em pauta de votação, mas foi retirado devido ao protocolo de emenda da bancada Progressista que visa alterar o período de concessão para 15 anos.
O projeto original busca conceder para iniciativa privada a exploração dos Parques dos Pinheiros e do Carriere para realização de atividades de ecoturismo e visitação, assumindo a administração, operação, conservação, modernização, reforma, manutenção, vigilância, gestão e demais encargos para o pleno desenvolvimento turístico, para empresa, por um período de 30 anos prorrogáveis por mais 20. As concessões serão feitas por licitação. Cabe destacar que não haverá ingresso para acesso ao Carriere, e que para o Parque dos Pinheiros haverá política de meia-entrada para idosos, pessoas com deficiência e estudantes, bem como serão isentas pessoas naturais de Gramado ou que nela tenham domicílio.
Outra emenda, essa de autoria do vereador Dr. Ubiratã (Progressistas), que já tramita na Casa há mais tempo, busca retirar do projeto a concessão do Parque do Carriere. A proposta volta para análise jurídica, bem como das Comissões Permanentes da Casa.
Data de publicação: 04/11/2019
