Respostas do Executivo aos Vereadores:

Respostas do Executivo aos Vereadores:

Vereador Luia Barbacovi

- PRO 248/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, a colocação de lixeiras na Rua Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Planalto, neste município. Em resposta o secretário de Obras, Flávio Souza informa que vai verificar a viabilidade de implantação de um número maior de lixeiras na via.

Vereador Renan Sartori

- IND 116/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma parada de ônibus na Estrada da Tapera, Linha Tapera, neste Município, mais precisamente nas proximidades da Pousada La Vista, número 3.800. Em resposta o secretário de Obras, Flávio Souza informa que já está na programação à instalação de uma parada de ônibus na referida localidade, nas proximidades da Pousada La Vista.

Vereadora Rosi Ecker Schmitt

- PRO 298/2019 - Encaminha pedido ao Poder Executivo, solicitando providências quanto a limpeza de valetas e patrolamento na Estrada Linha Hörlle, Serra Grande, neste município. O secretário de Agricultura, Alexandre Meneguzzo informou que a obra foi concluída, conforme cronograma de obras, em 22 de outubro.

- IND 115/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para aquisição do terreno localizado aos fundos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Anchieta, no Bairro Várzea Grande, neste município. Em resposta a secretária de Educação, Maria Gorete informa que a Secretaria de Educação, preocupada com a atual situação da EMEF Padre Anchieta, no bairro Várzea Grande, verificou a possibilidade de compra do terreno nos fundos da mesma, em julho de 2019. De acordo com o PRO 234 93/2019 enviado à Secretaria de Planejamento, para análise da área de terra, teve-se como resposta de que tal área localiza-se em zona residencial 1 e em Área de Preservação Permanente – APP, sendo assim vedada a edificação de carácter particular ou pública, conforme o PDDI do município de Gramado. Por este motivo estamos verificando outras possibilidades para ampliação que atendam a necessidade da referida comunidade escolar.

Vereador Volnei da Saúde

- INF 138/2019 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente prédios locados com a finalidade de creche, neste Município. Em resposta a secretária de Educação, Maria Gorete informa:

O custo da merenda é de R$ 5.760,95 em média por EMEI.

Sobre o controle de consumo da alimentação, informamos que é feito diariamente pelos professores, que anotam o número de refeições consumidas nas turmas sob sua responsabilidade. Mensalmente, as escolas repassam os quantitativos às nutricionistas da Secretaria da Educação, que mantêm uma planilha atualizada com esses dados. No mês de setembro foram consumidas 2029 refeições na EMEI Tia Alice, 5760 refeições da EMEI Julita Tissot, 4240 refeições da EMEI Pequenos Passos, 1069 refeições da EMEI Serra Encantada e 3014 refeições na EMEI Pequenos Gigantes. Sobre a entrega dos alimentos, as nutricionistas enviam semanalmente aos fornecedores uma planilha com os alimentos que devem ser entregues em cada escola. Os fornecedores imprimem essa planilha e nela coletam a assinatura das cozinheiras no momento da entrega, o que certifica que todos os produtos ali presentes foram entregues. As planilhas assinadas são enviadas às nutricionistas junto com as notas fiscais de pagamento e ficam arquivadas na Secretaria. Quanto ao custo da alimentação escolar, o total gasto nas escolas de educação infantil no mês de setembro foi de R$ 109.458,06, o que representa uma média de R$ 5.760,95 por EMEI.

Bancada Progressista

- INF 140/2019 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe informações acerca das contratações de concursados da área de saúde, através do Concurso Público n°01/2018, no município de Gramado. O secretário de Administração, Julio Dorneles informa que até o presente momento foram convocados e nomeados candidatos aprovados no Concurso Público 01/2018, para cargos da área da saúde, conforme abaixo:

Encontra-se ainda disponível um cargo de Enfermeiro Sanitarista e não há previsão de convocação de candidato para preenchimento desta vaga, tendo em vista que, até o presente momento, não houve manifestação da Secretaria da Saúde solicitando tal nomeação.

- INF 141/2019 - Solicitam informações ao Executivo Municipal, referente obra de revitalização da Avenida Borges de Medeiros, neste município. Em resposta a secretária de Governança e Desenvolvimento Urbano, Simone Bender informa que enviou anexo a resposta os relatórios emitidos. Com relação as avaliações realizadas pela Caixa após a conclusão da 5ª Etapa da Avenida Borges de Medeiros, informamos que a obra não foi concluída e está em execução. Anexos também os comprovantes dos recursos liberados pelo Governo Federal. Por fim, informamos também, que não estamos elaborando projeto básico de correções da 5ª etapa da Avenida Borges de Medeiros.

- INF 142/2019 - Solicitam ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Obras informe quais manutenções de asfaltamento foram realizadas no município do ano de 2017 até o presente momento, neste município. Em resposta o secretário de Obras, Flávio Souza esclarece:

1)       Em relação as alíneas a; b; c e d, podemos resumir que foram 221 ruas asfaltadas e ou/recapadas, no qual parte sofreram intervenções na sub-base, base e revestimento, totalizando um valor entre os anos de 2017 à 2019 de R$ 21.993.086,17(vinte e um milhões, novecentos e noventa e três mil e oitenta e seis reais e dezessete centavos).

2)       Referente a alínea e, todos os documentos estão disponibilizados no Portal da Transparência, podendo qualquer cidadão ter acesso.

3)       Os materiais usados no Pavimento foram:

3.1) Sub-base — rachão;

3.2) Base — a britada graduada;

3.3) Revestimento - o concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com espessura de 5 cm.

4)       Quanto as alíneas g e h temos a dizer que as drenagens utilizadas nas ruas seguiram criteriosamente os padrões normativos da NBR 15645 — Execução de obra de esgoto sanitário e drenagem de águas pluviais utilizando-se tubos e aduelas de concreto.

5)       Na alínea i, utilizamos as seguintes Leis:

5.1) Lei Nº 3624, de 26 de Fevereiro de 2018, institui contribuição e melhorias e das outras providências as Ruas: Belém e Travessa Moura, ambas localizadas no bairro Moura, num valor total de R$ 161.664,24 (Cento e sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).

5.2) Lei Nº 3.607 de 18 de Dezembro de 2017 institui contribuição e melhorias e dá providências as Ruas: Evaristo Saturne da Silva e Maria Beatriz de Oliveira, no qual a Secretaria da Fazendo nos informou que aguarda somente o Laudo de Valorização para finalização do processo.

Devido ao grande número de documentos no qual comprova o detalhamento das Ruas, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, através de sua equipe técnica está a disposição dos Nobres Edis para mais esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveitamos a oportunidade de convidá-los para uma visita a nossa secretaria, no qual demonstraremos todas planilhas no que se refere a data, extensão e valores utilizados para cada rua.

- INF 143/2019 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, informações sobre manutenção e instalação de abrigos de paradas de ônibus no município de Gramado, de 2017 até o presente momento. Em resposta o secretário de Obras, Flávio Souza esclarece:

- Citar todos locais onde foram realizadas manutenções de abrigos das paradas de ônibus; Foram realizadas diversas manutenções em abrigos de ônibus em todos os bairros do município, atendendo a pedidos da comunidade através de fala cidadão, telefonemas e pedidos pessoais. Nossa equipe de Carpintaria analisa in loco as demandas e posteriormente executa as manutenções necessárias.

- Quais locais estão previstos para instalação de novos abrigos de paradas de ônibus; Todos os locais onde efetivamente exista a necessidade de instalação de abrigos de ônibus serão analisados pela Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, desta forma a secretaria de obras através equipe de carpintaria executara esta instalação.

- Qual valor investido nessas manutenções e novas construções: A instalação de um novo abrigo de Parada de Ônibus tem um custo estimado de R $5.0000,00 (cinco mil reais) dependendo do tipo de topografia tamanho e base de alicerce, neste custo está incluído os materiais, deslocamento e mão de obra empregada na execução. Temos a informar ainda, que a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, está a disposição dos Nobres Edis, para mais esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveitando a oportunidade de convidá-los para uma visita a nossa secretaria.

- INF 149/2019 - Solicitam informações ao Executivo Municipal, referente ao corte dos xaxins no Lago Joaquina Rita Bier, neste município. A secretária de Meio Ambiente, Cristiane Bandeira esclarece que não ocorreu o corte dos  xaxins,  mas  sim  o transplante dos 09 exemplares para o local  denominado  estação  02  —  xaxins",  conforme  definição constantes planta/croqui. Além disso, a Secretaria  do  Meio  Ambiente  procedeu  ao  atendimento  das denúncias formuladas  nas  redes  sociais,  quanto  ao  suposto  corte  dos  Xaxins,  contudo,  a  área  de fiscalização apurou a realização dos transplantes e não a supressão se autorização. Desta forma, em atendimento aos questionamentos formulados pelos ilustres vereadores, estamos encaminhando, anexa, copia integral do processo administrativo 15287/2019, contemplando os documentos solicitados, uma vez que o objeto do pedido formulado pela GramadoTur era a emissão de documento licenciatório para realização do transplantes dos exemplares do xaxins. Salienta-se que o procedimento de transplante é realizado mediante condições e restrições, especialmente quanto ao acompanhamento e monitoramento técnico, pós transplante. Além disso, cabe mencionar que a Secretaria do Meio Ambiente encaminhou copia do referido processo administrativo ao conhecimento do Ministério Publico de Gramado e da PATRAM. Por fim, caso haja duvidas referente aos dados apresentados, a SMMA encontra-se totalmente a disposição da Câmara Municipal de Gramado, não só para sanar estas, como também das demais atividades desenvolvidas.

Data de publicação: 01/11/2019