O intuito é a atração de novos investimentos para o município com o objetivo de fomentar o turismo local.
Redução de ISS para parques tramita na Câmara
Tramita no Legislativo gramadense, projeto de autoria do prefeito, que busca autorização dos vereadores para alterar o Código Tributário Municipal, onde consta a redução de 5% para 3%, para parques de diversões, centros de lazer e congêneres que tenham finalidade cultural, pedagógica e de lazer, a fim de, estimular a geração de emprego e renda, bem como o empreendedorismo em Gramado. O intuito é a atração de novos investimentos para o município com o objetivo de fomentar o turismo local.
A proposta foi tema de diversas reuniões nas Comissões Permanentes, necessitou receber documentações complementares, bem como correção quanto ao texto do projeto, e também passou por audiência pública. Após o processo de tramitação, a proposta foi inclusa na Ordem do Dia da sessão do dia 21 de outubro, oportunidade em que saiu de pauta após emenda apresentada pela Bancada Progressista, que estabelece que os empreendimentos terão tal benefício por até cinco anos, sendo prorrogáveis por igual período, mediante projeto de Lei. Essa adequação foi discutida com a Associação de Parques em encontro promovido na sede do Legislativo.
Desta forma, a emenda será lida na próxima segunda-feira, após o projeto volta para análise jurídica e após manifestação do setor para as comissões.
Data de publicação: 31/10/2019
