A Câmara Municipal realizou no período em que os projetos de lei que tratam da Mobilidade urbana e da Agenda Estratégica de Desenvolvimento Sustentável tramitaram na Casa, estudo aprofundado sobre os temas.
Audiência debate Plano de Mobilidade e Agenda Estratégica
A Câmara Municipal realizou no período em que os projetos de lei que tratam da Mobilidade urbana e da Agenda Estratégica de Desenvolvimento Sustentável tramitaram na Casa, estudo aprofundado sobre os temas. Para tanto formou Comissão Especial que promoveu inúmeras reuniões com entidades e moradores, no intuito de coletar novas sugestões para a proposta.
Com base em todo o conteúdo tanto dos projetos, quanto das sugestões, realizou-se na noite de ontem (22), audiência pública para tratar das propostas. O encontro foi coordenado pela Comissão de Mérito da Casa, com a participação da Comissão Especial, e de membros do Executivo.
Conheça as propostas:
- PLO 027/2019 - Dispõe sobre a aprovação da Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável e Mobilidade Urbana para o município de Gramado.
A proposta do Executivo cria a Agenda Estratégica que terá por missão fornecer um programa de ação no tempo, apresentando estratégias, programas e projetos que possam ser atualizados periodicamente, de acordo com os resultados obtidos em cada ação.
- PLO 028/2019 - Institui e regulamenta o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município de Gramado/RS, e dá outras providências.
A proposta do Executivo institui os princípios de mobilidade sustentável, o plano pretende promover uma cidade com um território de fácil contato e mobilidade, sistema de rede hierarquizado e ordenado, gerando mais oportunidades e menos conflitos, mobilidade dos pedestres, transporte cicloviário, incentivo ao uso do transporte público e, menor uso do automóvel individual.
O primeiro ponto da agenda e da mobilidade é a criação do Conselho Consultivo de Desenvolvimento Estratégico que tem por objetivos gerais:
- Ser uma entidade consultora, gestora, orientadora e planejada dos Poder Executivo Municipal, responsável pelo desenvolvimento de políticas de estado;
- Elaborar recomendações sobre atualizações do Plano Diretor a cada cinco anos, encaminhando-as ao Poder Executivo ou ao Conselho do Plano Diretor;
- Desenvolver integração com os demais municípios da Região das Hortênsias;
- Criar banco de informações e projetos que possam ter potencial de desenvolvimento do município, possibilitando a atualização e ações de acordo com as realidades dinâmicas da região.
O Conselho será formado por 18 membros, um de cada uma das seguintes áreas:
- Secretaria do Planejamento;
- Secretaria do Trânsito e Mobilidade Urbana;
- Secretaria do Meio Ambiente;
- Secretaria da Governança;
- Secretaria de Turismo;
- Secretaria da Indústria e Comércio (Inovação e Desenvolvimento Econômico);
- Secretaria de Cidadania e Assistência Social;
- Associação dos Arquitetos e Construtores;
- Convention e Visitors Bureau, Gramado, Canela e Região das Hortênsias;
- Movimento de Combate à Violência;
- Sindicato das Indústrias de Mobiliário da Região das Hortênsias;
- Sindicato da Hotelaria e Gastronomia;
- Sindicato dos Dirigentes Lojistas;
- Visão – Agência de Desenvolvimento;
- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural;
- Conselho de Trânsito e Transportes;
- Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente;
- Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.
Uma das estratégias quanto ao plano de mobilidade onde constam cinco programas, são eles: descentralização e maior autonomia nos bairros; restrição de veículos no centro da cidade; novos corredores de acessibilidade; incentivo ao transporte público e a interligação entre bairros e as novas localizações para o centro administrativo e serviços e uso do espaço público.
Quanto às políticas propostas, no que tange a promoção de acessibilidade e mobilidade de pedestres estão entre os projetos prioritários:
- Nova Rua Coberta, na rua Pedro Benetti;
- Ampliação de passeios do novo binário nas ruas São Pedro e Borges de Medeiros;
- Eliminação de barreiras urbanísticas;
- Arborização para a proteção e manejo climático das vias;
- Melhor iluminação dos espaços públicos.
O projeto trata da política de transporte integrado, do sistema viário padronizado e hierarquizado, do desenvolvimento de corredores prioritários de transporte, de políticas de educação e fiscalização para a mobilidade e de transporte não motorizado.
Alguns pontos específicos são:
- Criação de um sistema cicloviário, com descrição do sistema proposto e as ações;
- Criação de um esquema para o transporte coletivo urbano e rural, de ônibus e combos turísticos, de táxis, de transporte através de teleférico, de aeromóvel, de carga urbana e rural, de estacionamento públicos e privados, de organização da circulação nas áreas centrais;
- Criação de um binário com as seguintes considerações:
I – Criação de uma área de pedestres quase exclusiva, no centro da cidade, onde será permitido apenas acesso de vizinhos ou veículos de segurança;
II – Transformação da Rua Pedro Benetti em Rua Coberta;
III – Criação de uma ciclofaixa em todo o percurso da Avenida Borges de Medeiros, desde a Avenida das Hortênsias até a Rótula dos Bombeiros;
IV – Alargamento do passeio fora da área destinada a pedestres na Avenida Borges de Medeiros;
V – Rua São Pedro terá sentido exclusivo norte-sul e a Avenida Borges de Medeiros/Garibaldi, sentido Sul-Norte;
VI – Criação de estacionamento subterrâneo na Rua Senador Salgado Filho;
VII – Estudo de inclusão de estacionamento subterrâneo na Avenida Borges de Medeiros, na área de pedestres;
VIII – Faixas exclusivas para ônibus na Rua São Pedro e no sistema Garibaldi – Salgado Filho – Borges de Medeiros, eliminando vagas de estacionamento do lado esquerdo;
IX – Faixas de segurança elevadas no binário;
X – Estudar a implantação de semáforos nas interseções das vias;
XI – Entre as rótulas da Expogramado e a dos bombeiros, o sentido deverá ser mantido em dois sentidos;
XII – Com a implantação do binário, após período de teste, sugere-se a construção de um túnel na Rua João Petry, sentido município de Canela;
XIII – Mudar os sentidos das ruas transversais:
- a)Rua Augusto Daros – sentido leste-oeste;
- b)Rua das Fontes – sentido oeste-leste;
- c)Rua Euzébio Balzaretti – sentido leste-oeste;
- d)Rua Mario Bertolucci – sentido oeste-leste;
- e)Rua Senador Salgado Filho – sentido leste-oeste;
XIV – Nas vias transversais propõe-se estacionamento 45º, pelo menos em um dos lados, para que se circule em baixa velocidade e aumente o número de vagas;
XV – além de melhorias nos passeios, iluminação, paisagismo, mobiliário urbano e tudo sob a linha de design universal.
Outros pontos relevantes:
- Rearranjo geométrico da rótula da Fiat ERS 235;
- Asfaltamento da Linha 28 – Vale do Quilombo;
- Obra viária com implantação da terceira pista da Rua Amazonas no entroncamento com a Rua Roraima;
- Restrição do estacionamento ao longo da Rua Emílio Leobet, no lado direito no sentido norte/sul, no segmento da Rua Venerável e último segmento antes de chegar na rodovia;
- Duplicação da ERS 235 do Snowland até o Pórtico;
- Rearranjo da interseção da ERS 115, com a Rua Primeiro de Maio;
- Duplicação da ERS 115, que deve acontecer entre as rótulas da Várzea Grande até a rótula do Serra Parque;
- Duas pistas de rolamento na Avenida das Hortênsias, entre a Rua São Pedro até a Rua F. G. Bier, as alterações acontecerão entre as rótulas, na sinalização e retirada de estacionamento do lado direito;
- Duas pistas de rolamento na Avenida das Hortênsias, entre a Rua F. G. Bier e Rua Leopoldo Rosenfeld;
- Ligar a Rua Ábramo Éberle a Avenida Alphaville;
- Desapropriação para uma nova rota para veículos de carga – Linha 28 até a ERS 235;
- Asfaltamento da Linha Ávila Alta e Baixa até a ERS 235;
- Asfaltamento do antigo leito da Viação Férrea e Estrada do Caracol;
Em resumo seguem as prioridades do plano:
- Ajuste ou incorporação deste plano, no plano diretor atual ou a ser desenvolvido;
- Desenvolvimento da nova perimetral;
- Transferência do terminal rodoviário para o novo local planejado, que fará parte do futuro terminal turístico;
- Desenvolvimento do projeto binário Borges de Medeiros/Garibaldi – São Pedro;
- Implementação do sistema de teleférico, como produto turístico e contribuição para mobilidade dos habitantes locais;
- Acesso às novas instalações no Morro das Orquídeas, marco da cidade;
- Pavimentação de estradas onde circula o transporte público;
- Licitação e implementação de um novo sistema de transportes públicos;
- Geração de portos de estacionamento;
- Desenvolvimento do sistema cicloviário urbano e rural;
- Desenvolvimento de vias paisagísticas urbanas e rurais, que estimulem novos produtos no território.
O projeto também trata da diversificação turística, produtiva e de negócios sustentáveis e atualização do marketing. Nessa estratégia serão tratados os programas de recuperação da paisagem e áreas verdes, o de diversificação de produtos turísticos, o calendário anual de eventos, negócios sustentáveis, o programa de roteiros, parques e praças, o programa ‘Selo de Qualidade’ e o programa a de inclusão dos jovens perante o êxodo rural.
Quanto à estratégia de valorização da paisagem serão trabalhados os programas: Gramado território único, o de Fortalecimento de micro paisagens culturais, o Caminho dos Parques e o de Identidade Rural.
Nas estratégias do novo plano diretor e sistema de informações serão tratados 10 programas, são eles: descentralização; habitação social e inclusão urbana; novos povoados rurais; mirantes como novos ícones da cidade; sistema de informações – observatório; de valorização da paisagem; de urbanismo sustentável; infraestrutura de esgoto e pluviais; de integração territorial entre Gramado e Canela; e desenvolvimento integrado da Região das Hortênsias.
Também consta na proposta a estratégia Gramado 2040 – Grandes investimentos, que são abordados em cinco programas: valorização do Centro; incentivo ao Turismo de Negócios e Eventos; da nova cidade sustentável ao norte da cidade; do parque tecnológico e novo distrito industrial e do novo formato de expansão urbana para habitação de qualidade e alcance social.
- Sugestões propostas pelo vereador Luia Barbacovi à Comissão Especial:
- Asfaltamento da ligação da Estrada que liga o Termas Park até estrada da Linha Ávila. Assim ajudaria a desafogar o trânsito da ERS 235;
– Asfaltamento da Estrada da Tapera, a partir da Igreja Santo Antônio até a Perimetral, no Bairro Casagrande, passando pela cantina da Família Lazaretti, também ajudando a desafogar o trânsito da ERS 235, além de fortalecer a rota do Agro Turismo;
- Abertura de trecho da rua Darci Brock, atrás da Rodoviária, ligando com a rua Aquilino Libardi, facilitando o deslocamento em direção a região do Hard Rock e também para o Vale do Quilombo;
– Transformar as áreas existentes entre o Condomínio Saint Moritz até as imediações da Casa Centenária, na Linha Bonita, no Lado esquerdo na direção centro-bairro, em locais para instalação de Resorts, Parques ou condomínios de luxo, em virtude dos platôs ali existentes e também pela vista que se deslumbra, além de estar entre duas Linhas com forte tendência ao agro turismo, que são Linha Bonita-Linha Nova e Linha Ávila;
– Determinar áreas nas quatro regiões do município para a instalação de condomínios para habitação popular e de famílias com média renda, visando atender uma demanda reprimida e também dar possibilidade dos trabalhadores estarem mais próximos do local de trabalho;
– Analisar possibilidade de realocar a atual Secretaria de Obras, no Bairro Moura e neste local estudar a instalação de um destes condomínios residenciais.
- Sugestões propostas pela comunidade à Comissão Especial:
- Criação de um terminal turístico na Linha Araripe, similar aos da Europa, para ônibus, (conforme mapa entregue);
- Ligação Perimetral – estrada para ligar a Piratini à Estrada para a Linha Bonita e Linha Nova, abaixo do Saint Moritz (conforme mapa entregue);
- Foi recebido um estudo técnico com projeção do sistema viário para Gramado – ano 2040, feito pelo engenheiro Alemir Coletto, em 2013, que destaca oito pontos como implantação de obras prioritárias: o anel viário – 1º quadrante (concluído); o anel viário – 2º quadrante; o anel viário – 3º quadrante; o anel viário – 4º quadrante; um túnel no Hotel Serrano, relocação da Estação Rodoviária; a implantação do prolongamento da Rua Senador Salgado Filho até a Venerável, e um acesso ao aeroporto Vila Oliva (conforme mapa entregue);
- Também foi recebido do MARH – Movimento Ambientalista da Região das Hortênsias onde enfatizaram a importância da valorização do transporte público e dos pontos de ônibus, sugeriram a adoção de bonde, tranvia ou metrô de superfície conectando Gramado a Canela, eles destacaram também a importância de se trabalhar na melhoria das calçadas e da prioridade aos pedestres, da melhoria do acesso dos bairros (inclusive apresentando sugestão de escadas rolantes e elevadores), e por fim a relevância de se potencializar o uso da bicicleta, com implantação de bicicletários, de sistema clicloviário entre Gramado e Canela, entre outras questões;
- Solicitaram que o Conselho de Desenvolvimento Estratégico seja deliberativo, que a Abrasel - Região das Hortênsias e a Secretaria Municipal da Fazenda participem do Conselho;
- Sugerem que seja pensado na questão da nomeação do Secretário de Planejamento como Presidente do Conselho, pois é um cargo que está sujeito a mudar;
- Destacaram que foi apresentada ao Prefeito a ideia de que o Conselho poderia indicar uma listra tríplice, assim seria eleito o Presidente e ele seria remunerado, podendo dar dedicação exclusiva ao trabalho;
- Entendem que deve ser melhor explicado o que é o ‘Conselho de Notáveis’;
- A Coordenadoria Administrativa será composta por membros da Secretaria de Planejamento, com funções de organização contábil, apoio jurídico e outras. Questionam se há profissionais na Secretária, que possam atuar nesses quesitos;
- Solicitam que se tenham critérios para nomear os representantes de cada Entidade, tendo em vista que é preciso dominar o assunto;
- A Avenida Borges de Medeiros e a Rua São Pedro não devem ter mais estacionamentos nas laterais.
- Sugestão de ligar o bairro Dutra com o bairro Carniel, e o Carniel ao bairro Avenida Central;
- Sugestão de dar condições para que os bairros tenham os mesmos serviços do Centro;
- Sugestão de que o Correio distribua correspondências em toda a cidade;
- Sugestão de serem usados estacionamentos grandes, como por exemplo, do Hotel Serrano, do Hospital Arcanjo São Miguel, do ExpoGramado e disponibilizar transporte;
- Sugestão de trabalhar com números, com estatísticas, criar um aplicativo para disponibilizar quantas pessoas estão frequentando a cidade, quantas pessoas transitam por Gramado. Destacam que é preciso ter dados para poder planejar;
- Necessidade de discutir o Plano Diretor Rural;
- Necessidade de a Prefeitura mudar de localização.
- Destacam que é preciso diminuir a quantidade de veículos, tirar o maior número de carros da rua, incentivar o uso de bicicletas, e incentivar qualquer tipo de transporte coletivo, principalmente os ecologicamente corretos.
- Destacam que é preciso mudar a questão cultural e citaram o exemplo de Carmel, EUA, que é uma cidade do tamanho de Gramado e recebe muitos turistas. Ela funciona com medidas simples. Primeiro: possuem horário de saída de serviço, com escalonamento. Segundo: possuem transporte coletivo que busca os funcionários dos bancos e leva ao trabalho, não pode o funcionário ir trabalhar de carro. Terceiro: sugestão de adotar o transporte escolar americano, que busca e larga em casa. Quarto: possuem estacionamento pago, mas de forma democrática, ficando proibido permanecer por mais de uma hora, se ficar ai sim paga. A multa tem como finalidade aumentar o uso das garagens coletivas e incentivar o transporte público.;
- Questionam quanto dinheiro das multas recolhidas pelo estacionamento rotativo urbano vão para um caixa ou um fundo que possa melhorar a questão mobilidade urbana;
- Recolhimento do lixo não seja nos horários de movimento;
- Estruturação da subprefeitura do bairro Várzea Grande para que se precisar fazer qualquer protocolo não ter que atravessar a cidade;
- Melhorar a Linha 28 e fazer uma perimetral;
- Centralização em dois pontos os Postos de Saúde, um na Várzea Grande e outro no Centro com estacionamento, infraestrutura, ônibus;
- Centralização das Escolas, quatro escolas, para atender toda a demanda, com estacionamento, infraestrutura, ônibus;
- Garagens subterrâneas;
- Tirar os estacionamentos da Avenida Borges de Medeiros e alargar a pista;
- Manutenção das rótulas, a sinaleiras, pois a rótula libera o fluxo e ninguém fica parado;
- Destacou-se que a cidade deveria ser planejada primeiro pelo plano de urbanismo e depois ser analisada a questão de edificação;
- Destacou-se que o Vale do Quilombo deveria ter um plano de mobilidade só para ele, pois deve ser preservado;
- Destacou-se que o Plano de Mobilidade deveria ser parte do Plano Diretor, teria que ser um anexo do Plano Diretor;
- Destacou-se que se os ônibus e caminhões continuarem entrando no Centro e trancando as rótulas, a cidade não vai a lugar nenhum. Exemplo de Ouro Preto – MG, que não deixam carretas e ônibus entrarem no Centro da cidade.
- Necessidade de ter um projeto para habitação da comunidade. É preciso ter, no mínimo, em toda região do município um espaço para habitação. É uma necessidade que em Gramado tenha destinação de espaço para habitação social. O Plano Diretor precisa regrar isso;
- Destacam que o plano de mobilidade tem que ser uma política pública da cidade;
- Destacam que a Rua Garibaldi deveria ser aberta até a Rua Emílio Leobet;
- Destacam que a agenda precisa continuar mesmo com troca de governo;
- Sugestão de que a Festa da Colônia seja todos os anos em uma Linha, na Colônia, ai a melhor festa, viria para o Centro e faria a “grande Festa da Colônia”. Assim, descentralizaria as ações do Centro da cidade, e a integração do meio rural no turismo;
- Sugestão de tirar o maior número de veículos da via, como por exemplo, na rua São Pedro, tirar todas as vagas de estacionamento. Assim, a Rua São Pedro teria duas pistas para ir e duas pra voltar;
- Sugestão de incentivar a locomoção coletiva.;
- Sugestão de incentivar os estacionamentos subsolos. Cita como exemplo Toronto, no Canadá, onde é proibido estacionar carros em via pública, sendo que eles têm metrô, metrô de superfície, transporte coletivo excelente, quilômetros de via subterrânea, tendo em vista, que lá eles exigem que os prédios se interliguem no subterrâneo para que possam andar em dia de neve, eles exigem que as pessoas façam subsolos para colocar os carros. Exemplo de Quebec, Canadá, onde existem muitas garagens coletivas;
- Sugestão de ter uma agência. Talvez até criar dentro da GRAMADOTUR, um departamento de estratégias para fomentar o turismo, gerenciado por ela, com os representantes das entidades. Para funcionar precisa ter agência por trás. Tem que ser um órgão independente;
- Exemplo de Pedras Brancas – Palhoça, SC, onde há um loteamento, que até terá um aeroporto dentro, onde os empresários estão saindo da ilha de Florianópolis, tudo foi muito pensado e planejado nesse bairro, eles criaram prédios, onde você mora e trabalha no mesmo prédio, onde tem uma universidade também lá dentro. A área central é toda planejada, um prédio é feito mais baixo, outro mais alto, para pegar sol. O piso é levantado para pegar água da chuva;
- Sugestão de serem dadas informações no Pórtico sobre a cidade para o turista;
- Necessidade de ocorrer à obra de ligação do bairro Prinstop com o bairro Piratini.
- Necessidade de dar segmento ao asfalto para a Linha Nova.
A comunidade manifestou-se no encontro, onde apresentou algumas sugestões e também apoiou os projetos. Esses manifestos serão avaliados pela Comissão, bem como os demais que podem ser protocolados nos próximos dias.
Envie sua Contribuição
A Câmara Municipal abriu o período de 72 horas, para que a comunidade possa manifestar-se quanto ao projeto em pauta. As sugestões devem ser enviadas pelo e-mail contato@gramado.rs.leg.br.
Andamento
A proposta segue em análise pela Comissão de Mérito, já tendo parecer favorável da de Legalidade. Não há prazo definido para deliberação, pois ainda aguarda sugestões dos munícipes e possíveis diligências da Casa.
Data de publicação: 23/10/2019
