A Câmara Municipal realiza no dia 22 de outubro, às 18h, no Plenário Julio Floriano Petersen, audiência pública para tratar do Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição da distribuição do uso de sacolas plásticas.
A Câmara Municipal realiza no dia 22 de outubro, às 18h, no Plenário Julio Floriano Petersen, audiência pública para tratar do Projeto de Lei de autoria dos vereadores Professor Daniel (PT) e Renan Sartori (MDB) que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências.
Em substituição às sacolas plásticas os estabelecimentos deverão utilizar e estimular o uso dos seguintes produtos como sacolas retornáveis, sacos e sacolas de papel ou de plástico não-poluente e de característica biodegradável e caixas de papelão. Uma ação, o ‘Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico’, será realizado pelas Secretarias do Meio Ambiente e da Educação, com o objetivo instituir medidas de incentivo a não geração e a redução das sacolas plásticas.
Data de publicação: 16/10/2019
