As Comissões de Legislação e Redação Final e, de Orçamento, Finanças e Contas Públicas terá reunião amanhã, às 9h, na Sala Vip. Confira a pauta:
Agenda das Comissões Permanentes
As Comissões de Legislação e Redação Final e, de Orçamento, Finanças e Contas Públicas terá reunião amanhã, às 9h, na Sala Vip. Confira a pauta:
PLO 024/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências.
Relator: Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
PLO 027/2019 - Dispõe sobre a aprovação da Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável e Mobilidade Urbana para o município de Gramado.
Relator: Comissão de Legislação: Luia Barbacovi
PLO 028/2019 - Institui e regulamenta o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município de Gramado/RS, e dá outras providências.
Relator: Comissão de Legislação: Luia Barbacovi
PLO 040/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020.
Relator: Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt e
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Rosi Ecker Schmitt
PLO 044/2019 - Altera dispositivo da Lei n. 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, vencimentos e funções públicas do Município, e dá outras providências.
Relator: Comissão de Legislação: Renan Sartori E Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Everton Michaelsen
PLO 046/2019 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
Relator: Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Everton Michaelsen
PLO 047/2019 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
Relator: Comissão de Legislação: Renan Sartori e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Rosi Ecker Schmitt
PLO 048/2009 - Altera dispositivos da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências.
Relator: Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Everton Michaelsen
PLL 033/2019 - Institui nomenclatura ao Lago do Bairro Carniel.
Relator: Rosi Ecker Schmitt
PLL 034/2019 - Dispõe sobre o desenvolvimento de política "antibullying" por instituições de ensino e de educação infantis públicas municipais ou privadas, com ou sem fins lucrativos.
Relator: Renan Sartori
PLL 035/2019 - Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro do Autismo- TEA e dá outras providências.
Relator: Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
PLC 001/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado.
Relator: Rosi Ecker Schmitt
PLC 003/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências.
Relator: Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
Data de publicação: 09/10/2019
