Comissões Permanentes
Agenda das Comissões Permanentes
As Comissões de Legislação e Redação Final e, de Orçamento, Finanças e Contas Públicas terá reunião amanhã, às 9h, na Sala da Democracia. Confira a pauta:
PLO 027/2019 - Dispõe sobre a aprovação da Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável e Mobilidade Urbana para o município de Gramado.
Relator: Comissão de Legislação: Luia Barbacovi
PLO 028/2019 - Institui e regulamenta o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município de Gramado/RS, e dá outras providências.
Relator: Comissão de Legislação: Luia Barbacovi
PLC 001/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado.
Relator: Rosi Ecker Schmitt
PLO 036/2019 - Autoriza o Município de Gramado a adquirir fração de área de terras, através de transferência de direito de construir, e a receber em doação projeto de prolongamento de via pública, e dá outras providências.
Relator - Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Everton Michaelsen
PLO 040/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020.
Relator: Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt e
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Rosi Ecker Schmitt
PLO 041/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação de Fiscal de Posturas e Orientador de Trânsito, em caráter emergencial, por prazo determinado e dá outras providências.
Relator: Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Everton Michaelsen
PLL 029/2019 - Institui no âmbito do município de Gramado a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Relator: Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
PLL 030/2019- Institui a Medalha Farroupilha do Poder Legislativo do Município de Gramado entregue anualmente, no mês de Setembro, em Sessão Solene, durante a Semana Farroupilha.
Relator: Renan Sartori
PLL 031/2019 - Denomina nome ao Horto Municipal da Linha Tapera e dá outras providências.
Relator: Rosi Ecker Schmitt
PLL 032/2019 - Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências.
Relator: Rosi Ecker Schmitt
PLC 002/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências.
Relator: Comissão de Legislação: Renan Sartori
Data de publicação: 18/09/2019
