12/09/2019 – 9h
Pauta Reunião da Comissão de Legislação e Redação Final e de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
12/09/2019 – 9h
Projetos:
- PLO 027/2019 - Dispõe sobre a aprovação da Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável e Mobilidade Urbana para o município de Gramado.
Comissão de Legislação: Relator Luia Barbacovi
- PLO 028/2019 - Institui e regulamenta o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município de Gramado/RS, e dá outras providências.
Comissão de Legislação: Relator Luia Barbacovi
- PLC 001/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado.
Comissão de Legislação: Relator Rosi Ecker Schmitt
- PLO 036/2019 - Autoriza o Município de Gramado a adquirir fração de área de terras, através de transferência de direito de construir, e a receber em doação projeto de prolongamento de via pública, e dá outras providências.
Comissão de Legislação: Relator Rosi Ecker Schmitt e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Relator Everton Michaelsen
- PLO 040/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020.
Comissão de Legislação: Relator Rosi Ecker Schmitt e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Rosi Ecker Schmitt
- PLO 041/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação de Fiscal de Posturas e Orientador de Trânsito, em caráter emergencial, por prazo determinado e dá outras providências.
Relator: Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas: Everton Michaelsen
- PLL 029/2019 - Institui no âmbito do município de Gramado a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Relator: Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt
- PLC 002/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências.
Relator: Comissão de Legislação: Renan Sartori
Data de publicação: 11/09/2019
