Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
Agenda das Comissões Permanentes
Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
Assunto: Reunião Ordinária
Data: 05/09/2019 - Horário: 14:00
Local: Sala da Democracia
Pauta:
PLO 024/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências.
Relator: Ver. Prof. Daniel
PLO 031/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 3.659, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Gramado.
Relator: Ver. Manu ----> Ver. Dr. Ubiratã
PLO 037/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências.
Relator: Ver. Volnei da Saúde
PLO 038/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e da Lei n. 2.927, de 22 de junho de 2011, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino no município de Gramado.
Relator: Ver. Dr. Ubiratã
Data de publicação: 05/09/2019