Foram formadas, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Gramado, duas novas comissões. Uma terá o intuito de alterar dispositivos da lei orgânica municipal e a outra visa criar o código de ética parlamentar do Legislativo
Comissão de Ética e de Alteração da Lei Orgânica são formadas
Na noite de ontem (12) foram formadas, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Gramado, duas novas comissões. Uma terá o intuito de alterar dispositivos da lei orgânica municipal e a outra visa criar o código de ética parlamentar do Legislativo gramadense.
Quanto a Lei Orgânica o intuito é apenas pontual, já que o texto foi totalmente reavaliado no início desta legislatura, já quanto à questão do Código de Ética Parlamentar, a Comissão a ser criada terá que iniciar o processo de criação do mesmo obedecendo ao disposto no artigo 19 do Regimento Interno da Casa. O Código deverá ter como incumbência processar e julgar a prática de atos de vereador que configurar quebra de decoro parlamentar.
Fazem parte da Comissão de estudo de alteração a Lei Orgânica os vereadores Dr. Ubiratã, Everton Michaelsen e Professor Daniel. A Comissão de Código de Ética será nominada na próxima semana.
Data de publicação: 13/08/2019
