Prefeitura protocola respostas a solicitações dos Vereadores

Prefeitura protocola respostas a solicitações dos Vereadores

Nos últimos dias à Prefeitura protocolou na Câmara respostas aos pedidos de informações, indicações e de providências dos Vereadores conforme segue:

Pedidos de Providências

PRO 049/2019 – Vereador Luia Barbacovi - Solicita ao Poder Executivo Municipal, instalação de uma lixeira na Estrada da Linha Araripe, nº 3340, próximo ao cemitério daquela localidade, deste município.

“Foi realizada vistoria técnica no local no dia 22 de abril, conforme relatório de vistoria 086/2019. Desta forma, foi constatado que havia a necessidade de implantação de container no local, devido à quantidade de moradores residindo nesta localidade. Sendo assim, o container foi instalado no endereço solicitado”, disse a secretária de Meio Ambiente, Cristiane Bandeira da Silva.

PRO 053/2019 – Vereadora Manu da Costa - Solicita a colocação de placas informativas sobre os horários e dias de funcionamento do Parque dos Pinheiros.

“A Prefeitura Municipal de Gramado atualizou o seu site recentemente, passando a dispor informações e noticias no âmbito do interesse público, mais precisamente da comunidade gramadense de forma mais atualizada possível. Além do novo site da Prefeitura, no qual já está sendo divulgado os dias e horários de visitação ao Parque dos Pinheiros, já havia informações na página do Facebook da Secretaria do Meio Ambiente e da própria Prefeitura sobre o calendário de visitação mensal e respectivos horários previstos. Cabe salientar que o calendário mensal contendo os dias de abertura e as atividades a serem desenvolvidas no Parque, está fixado na portaria do Parque dos Pinheiros, sendo acessado de forma fácil no local”, disse a secretária de Meio Ambiente, Cristiane Bandeira da Silva.

PRO 057/2019 – Vereador Luia Barbacovi - Reitero ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a poda das árvores junto ao mirante do Vale do Quilombo, na ERS 235, deste município.

“Ao analisar o local solicitado para a execução da poda das árvores, foi contratado caminhão munck para auxiliar os serviços de poda no Mirante do Vale do Quilombo, sendo que a poda foi efetuada por essa Secretaria no dia 11 de abril, conforme solicitado”, disse a secretária de Meio Ambiente, Cristiane Bandeira da Silva.

PRO 073/2019 – Vereadora Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade técnica no deck principal da Várzea Grande, neste município.

“Informamos que solicitamos um laudo técnico, anexado a este ofício, que consta algumas melhorias à serem efetuadas no referido deck. Solicitamos a compra do material e assim que recebermos agendaremos o serviço. Ressaltamos que, conforme o laudo, a reforma à ser realizada é para conserto de acabamentos não colocando em risco a integridade física dos transeuntes que ali trafegam”, disse o secretário Ajunto de Obras, Cícero Altreiter.  

PRO 084/2019 – Vereadora Rosi Ecker Schmitt - Encaminha pedido de providências ao Executivo municipal, solicitando a implantação de maior número de lixeiras na Av. do Trabalhador, no Bairro Várzea Grande, neste município.

“Foi realizada vistoria técnica no local no dia 23 de abril, conforme relatório de vistoria 083/2019. Desta forma, foi constatado que não há a necessidade de implantação de novos container no local, uma vez que já existem containers em pontos específicos e estratégicos no local. Ainda, as casas que se estendem ao longo da via possuem lixeiras próprias para descarte de seus resíduos, suprindo assim a necessidade dos moradores. Contudo, o local será monitorado, e no futuro em havendo a necessidade de implantação de novos containers, o mesmo será feito”, disse a secretária de Meio Ambiente, Cristiane Bandeira da Silva.

PRO 094/2019 – Vereadora Rosi Ecker Schmitt- Solicita ao Executivo Municipal, implantação de maior número de lixeiras na Rua Luiz Libardi, na Vila do Sol, no Bairro Várzea Grande, neste município.

“Foi realizada vistoria técnica no local no dia 22 de abril, conforme relatório de vistoria 084/2019. Desta forma, foi constatado que não há a possibilidade de implantação de novos container no local devido a rua ser muito íngreme. Ainda, á no local um container no início da rua e as casas que se estendem ao longo da via possuem lixeiras próprias para descarte de seus resíduos, suprindo assim a necessidade dos moradores. Contudo, o local será monitorado, e no futuro em havendo a necessidade de implantação de novos containers, o mesmo será feito ”, disse a secretária de Meio Ambiente, Cristiane Bandeira da Silva.

PRO 097/2019 – Vereadora Rosi Ecker Schmitt - Encaminha pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando a implantação de maior número de containers de lixo no Caboclo, no interior deste município.

“Foi realizada vistoria técnica no local, conforme relatório de vistoria 085/2019. Desta forma, foi constatado que não há a possibilidade de implantação de novos container no local, uma vez que já existe um em ponto específico e de fácil acesso. Ainda, as casas que se estendem ao longo da via possuem lixeiras próprias para descarte de seus resíduos, suprindo assim a necessidade dos moradores. Contudo, o local será monitorado, e no futuro em havendo a necessidade de implantação de novos containers, o mesmo será feito ”, disse a secretária de Meio Ambiente, Cristiane Bandeira da Silva.

Indicações

IND 013/2019 – Vereadores Manu da Costa, Luia Barbacovi e Volnei da Saúde - A Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do contrato e do programa de obras firmado com a CORSAN solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para que seja formado o Conselho de usuários do sistema de água e esgoto de Gramado.

“Registra-se que, em momento anterior, esta SMMA, informou aos ilustres representantes da Câmara de Vereadores a necessidade de adequação quanto à transformação do Conselho de Usuários aos termos e condições do PMSA, através da criação do Conselho Municipal de Saneamento, conforme os fundamentos constantes na resposta ao Pedido de Providências 95/2018. No que tange a solicitação em tela, importante esclarecer que está SMMA procedeu na análise e proposição quanto à criação do Conselho Municipal de Saneamento – CMS, aos moldes do que determina a Política Nacional de Saneamento em consonância com oque determina o Plano de Saneamento Básico de Gramado, conforme redação dos arts. 109, 110 e 112 da Lei Municipal 3.530/2016. Neste passo , esta SMMA, já concluiu a justificativa e redação do instrumento normativo apto a criação do Conselho Municipal de Saneamento, o qual foi encaminhada ao conhecimento do Senhor Prefeito, para posterior análise e aprovação da Procuradoria Geral do Município, conforme segue cópia do SMMA – OF. Nº 316/2019, de 20 de março de 2019. Por fim, salienta-se que o Projeto de Lei encontra-se junto à PGM para adoção dos procedimentos junto ao legislativo municipal. ”, disse a secretária de Meio Ambiente, Cristiane Bandeira da Silva.

IND 020/2019 – Vereador Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo que seja nomeado o Conselho Municipal de Saneamento.

“Registra-se que, em momento anterior, esta SMMA, informou aos ilustres representantes da Câmara de Vereadores a necessidade de adequação quanto à transformação do Conselho de Usuários aos termos e condições do PMSA, através da criação do Conselho Municipal de Saneamento, conforme os fundamentos constantes na resposta ao Pedido de Providências 95/2018. No que tange a solicitação em tela, importante esclarecer que está SMMA procedeu na análise e proposição quanto à criação do Conselho Municipal de Saneamento – CMS, aos moldes do que determina a Política Nacional de Saneamento em consonância com oque determina o Plano de Saneamento Básico de Gramado, conforme redação dos arts. 109, 110 e 112 da Lei Municipal 3.530/2016. Neste passo , esta SMMA, já concluiu a justificativa e redação do instrumento normativo apto a criação do Conselho Municipal de Saneamento, o qual foi encaminhada ao conhecimento do Senhor Prefeito, para posterior análise e aprovação da Procuradoria Geral do Município, conforme segue cópia do SMMA – OF. Nº 316/2019, de 20 de março de 2019. Por fim, salienta-se que o Projeto de Lei encontra-se junto à PGM para adoção dos procedimentos junto ao legislativo municipal. ”, disse a secretária de Meio Ambiente, Cristiane Bandeira da Silva.

IND 023/2019 – Vereadora Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo a manutenção na cerca do campinho ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, Vila do Sol, neste município.

“Informamos que o referido serviço foi executado no dia 29 de abril do corrente ano”, disse o secretário adjunto de obras, Cícero Altreiter.

IND 023/2019 – Vereadora Rosi Ecker Schmitt - Encaminha ao Poder Executivo Municipal indicação, solicitando o estudo de viabilidade para construção de calçamento público na Rua Adelino Moschen, na Vila do Sol, Bairro Várzea Grande, neste município.

“Informamos que os proprietários dos respectivos imóveis serão notificados pela Fiscalização de Posturas da Secretaria da Fazenda a pedido da Vereadora, pois a execução do passeio púbico é de responsabilidade do proprietário do imóvel, conforme previsto no Código de Posturas do Município”, disse o secretário de Governança, Simone Bender.

Pedidos de Informações

INF 017/2019 – Bancada Progressista e PRB - Solicitam informações referente quais os prédios públicos situados no município de Gramado, que não possuem o Plano de Prevenção contra Incêndio (PPCI), e quais medidas já foram tomadas para a respectiva regularização.

 “Informamos que o Setor de Patrimônio, continua trabalhando em regularizar os PPCIs, sendo que alguns prédios públicos que passarão por reformas, serão contemplados com projetos e adaptações do mesmo, para recebimento dos respectivos alvarás”, disse o secretário de Administração, Julio Dorneles.

INF 048/2019 – Vereadora Rosi Ecker Schmitt - Solicita informações, acerca dos programas Troco Amigo Panvel e Troco Amigo São Miguel, que vai para o Hospital Arcanjo São Miguel.

O Programa Troco Amigo Panvel teve inicio no ano de 2017, e o repasse da arrecadação ocorreu em fevereiro de 2018, o valor de R$ 19.885,05. O Troco Amigo Panvel Ano de 2018 ocorreu repasse da arrecadação em fevereiro de 2019, o valor de R$ 26.975,14. O Troco Amigo Panvel é doação espontânea realizado nas farmácias Panvel, o recolhimento dos valores de doações são feitos uma vez por ano, através de programa próprio. O Programa Troco Amigo São Miguel teve inicio 2017, primeiro recolhimento das doações foi em Maio de 2017, o valor R$ 314,05. Valor arrecadado em 2017, R$ 723,05, valor arrecadado em 2018, R$ 2.079,65. Valor arrecadado parcial até abril de 2019, R$ 1.356,90. Troco Amigo São Miguel é realizado através de urnas disponibilizadas em empresas da comunidade.

INF 051/2019 – Bancada Progressista - Solicitam informações ao Poder Executivo, acerca de qual servidor ocupa o cargo de Secretário da Fazenda no município de Gramado.

Foi enviada pelo Prefeito a portaria 735/2019, que nomeia secretário municipal da Fazenda, o senhor Paulo Rogério As de Oliveira, a partir do dia 06 de março de 2019.

INF 052/2019 – Bancada Progressista e PRB - Solicitam ao Poder Executivo, informações acerca dos Aditivos do Contrato de Intervenção realizados Pela Prefeitura Municipal de Gramado para o Hospital Arcanjo São Miguel, desde de o ano de 2017, até o presente momento.

O secretário de Administração, Julio Dorneles enviou cópias do contrato 102/2016 e todos os aditivos firmados entre o município de Gramado e a Associação Franciscana de Assistência a Saúde – Hospital Arcanjo São Miguel.

INF 053/2018 – Bancada Progressista - Solicitam informações ao Poder Executivo, acerca das indústrias de produtos agrícolas cadastradas no município de Gramado.

O Poder Executivo enviou lista com nome, logradouro, e demais informações das indústrias de produtos agrícolas cadastradas.

INF 054/2019 – Bancada Progressista e PRB - Solicitam informações ao Executivo Municipal, acerca das atas do Conselho de Educação desde o ano de 2017, até o presente momento, deste município.

A presidente do CME, Marina azei enviou os documentos solicitados pelos vereadores.

INF 055/2019 – Rosi Ecker Schmitt - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, acerca do Programa Educavideo, instalado neste município.

“Neste ano, o programa conta com quatro turmas. Nas terças-feiras, das 8h30 às 11h25 turma especial Mosés Bezzi (com atendimento na própria escola); das 14h às 16h30, turma nível Intermediário (na Secretaria Municipal da Educação); nas quintas-feiras, das 14h às 16h30, turma Iniciante e das 18h às 20h45, turma Avançado, ambas na SME. As aulas são ministradas por professoras da rede municipal e tem apoio técnico da empresa Foco 3 Produções, de Caxias do Sul, empresa escolhida a partir de licitação realizada no ano de 2018. As atividades tiverem início em março, bem como a seleção dos novos alunos para a turma Iniciante. Atualmente o programa tem cerca de 70 alunos. As turmas Especial Mosés Bezzi e Intermediário estão concluindo a elaboração de roteiro para início das gravações, previstas para o final de maio e junho. A turma Avançada está realizando o projeto da ´serie documental “Gramado: 100 anos de turismo’, com a proposta de 11 episódios, sendo os dois primeiros para serem exibidos na edição deste ano do Festival de Cinema de Gramado. A turma Iniciante está na fase teórica e tem previsão de produções dos primeiros curtas-metragens para o segundo semestre. Para o Festival de Cinema deste ano, o Educavídeo já possui sete produções entre curtíssimos e curtas-metragens prontas, além disso, outros quatro curtas (incluindo dois da série documental) devem ser apresentados também. A equipe pedagógica trabalha ainda para dar continuidade às atividades de divulgação científica (com um artigo já apresentado para publicação junto à revista da Universidade Federal de Pelotas – UFPel) e também de participação em festivais de cinema e vídeo estudantis. Os trabalhos do Educavídeo podem ser acompanhado a partir de seus canais de divulgação, site, face, insta e youtube. Além das atividades com os alunos, o Educavídeo está promovendo um curso de formação em audiovisual para os professores da rede municipal. O curso está organizado por módulos e o início das aulas será no dia 22 de maio. Ao todo serão 30 horas/aula, com atividades quinzenais, das 18h Às 21h, no polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) Vera Grin”, disse a ex-secretária de Educação, Maria Gorete Rodrigues da Silva.  

Data de publicação: 15/05/2019