13 e 14 de dezembro

Pauta Reunião das Comissões 
13 e 14 de dezembro

Comissão de Legislação e Redação Final - quinta-feira - 16h;

 

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas - sexta-feira - 11h;

 

Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social - quinta-feira - 16h.

 

 

- PLO 037/2018 -Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.526, de 26 de dezembro de 2016, a qual dispõe sobre critérios para hierarquização de terrenos populares no Loteamento Carazal, e dá outras providências.

 

- PLO 072/2018 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.458, de 22 de dezembro de 2015, a qual dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Gramado, e dá outras providências.

 

- PLO 074/2018 - Altera a Lei N.º 3.307, de 09 de setembro de 2014, e dá outras providências.

 

- PLO 075/2018 - Dispõe sobre a isenção de IPTU e taxa de lixo àqueles que possuem baixa renda, e dá outras providências.

 

- PLO 076/2018 - Altera dispositivos da Lei N. 2914, de 06 de maio de 2011, a qual dispõe sobre a implantação do plano de carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos ou funções públicas do município, e dá outras providências.

 

- PLO 077/2018 - Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2019 no município de Gramado.

 

- PLO 078/2018 - Autoriza o município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências.

 

- PLO 079/2018 - Altera dispositivos do Anexo IV da Lei N. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

 

- PLO 080/2018 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências.

 

- PLO O81/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 3.672, de 01 de outubro de 2018, que autoriza o município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências.

 

- PLL 30/2018 - Concede-se homenagem ao Sr. João Romeu Dutra, através da entrega do Troféu "Mérito Gramado".

 

- PLL 32/2018 - Cria o Troféu "Professor Destaque Legislativo", no município de Gramado

 

- PLL 033/2018 - Institui a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar na rede pública municipal de ensino na e dá outras providências.

 

- PLL 34/2018 - Proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos que utilizem pólvora, como fogos de artifício, sinalizadores e congêneres, nos eventos fechados e abertos geradores de público no âmbito do Município de Gramado.

Data de publicação: 13/12/2018

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