Comissão de Legislação e Redação Final - quarta-feira - 14h30; Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas - quarta-feira - 09h; Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social- quarta-feira - 14h30

Pauta Reuniões das Comissões do dia 14/11

 

Comissão de Legislação e Redação Final - quarta-feira - 14h30;


Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas - quarta-feira - 09h;


Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social- quarta-feira - 14h30

PLO 037/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.526, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA HIERARQUIZAÇÃO DE TERRENOS POPULARES NO LOTEAMENTO CARAZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *SUBSTITUTIVO

PLO 050/2018 - O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PLO 056/2018 -  Altera dispositivo da Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências. 

PLO 058/2018 -  Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.

PLO 059/2018 -  DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS AGROINDÚSTRIAS NA ZONA RURAL DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PLO 060/2018 - INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, E CRIA A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 6.938/81 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PLL 29/2018 - Altera redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.265 de 01 de julho de 1994, para corrigir a redação do nome da rua.

Data de publicação: 12/11/2018

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