Confira os projetos liberados para tramitação.
Comissões de Legalidade e Mérito analisam projetos
Hoje (11), os vereadores que compõem as Comissões Legalidade e Redação Final e a de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, Birinha Moura (Progressistas), Dr. Ubiratã (Progressistas), Professor Daniel (PT), Renan Sartori (Progressistas) e Rosi Ecker Schmitt (Progressistas), bem como o vereador Luia Barbacovi (Progressistas) estiveram reunidos na Sala da Memória, na Câmara Municipal, para analisar os projetos do Executivo e Legislativo, que tramitam na Casa.
Liberados para tramitação
PLL 022/2018 – Projeto do Legislativo de autoria do vereador Luia Barbacovi, cria o sistema de reuso de água de chuva no município de Gramado, para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais, comerciais e prédios públicos. A proposta busca estimular o sistema, criando conscientização e abrindo a possibilidade para que o Executivo, se assim entender pertinente, crie algum incentivo fiscal a quem aderir à proposta. Para criação desse incentivo, no entanto, será necessário que outro projeto seja apresentado, dessa vez pela Prefeitura. A proposta foi aprovada por unanimidade e segue para votação em plenário na segunda-feira.
Tramitando nas Comissões
PLO 037/2018 – Projeto do Executivo que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.526, de 26 de dezembro de 2016, a qual dispõe sobre critérios para hierarquização de terrenos populares no Loteamento Carazal, e dá outras providências está aguardando mensagem retificativa da Prefeitura, conforme acordo em reunião realizada na semana passada.
PLO 038/2018 - Projeto do Executivo que busca autorização para que a Prefeitura possa a realizar a concessão de uso de bem imóvel, e dá outras providências. Aguardando posicionamento da Prefeitura.
Aguardando leitura em sessão
PLO 50/2018 - Projeto do Executivo Municipal que busca autorização para que a Prefeitura possa realizar a concessão de uso de bem imóvel, e dá outras providências. No caso, o imóvel é para uso do Grupo de Escoteiros George Edward Fox. O período de concessão é de cinco anos prorrogáveis por mais cinco. A proposta foi protocolada na Câmara na quarta-feira, dia 10 e será lida na sessão de segunda, para posteriormente seguir para o departamento jurídico e comissões.
Data de publicação: 11/10/2018
