Na tarde de ontem (13), os vereadores da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social Dr. Ubiratã , Professor Daniel e Volnei da Saúde estiveram reunidos para analisar o projeto que está liberado pelas demais comissões.

Comissão de Mérito libera projetos

 

Na tarde de ontem (13), os vereadores da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social Dr. Ubiratã (Progressistas), Professor Daniel (PT) e Volnei da Saúde (Progressistas) estiveram reunidos para analisar o projeto que está liberado pelas demais comissões.

Aprovado para tramitar

PLO 035/2018 - Autoriza o município de Gramado a desafetar e permutar área de terras de sua propriedade, e dá outras providências.

A Comissão de Mérito irá analisar a proposta e questões referentes a matricula do imóvel, e oficiou a Prefeitura para sanar dúvidas. A proposta segue em análise pelos Vereadores.

PLO 038/2018 - O Executivo Municipal fica autorizado a realizar a concessão de uso de bem imóvel, e dá outras providências.

O projeto trata da concessão do espaço da rodoviária de Gramado, tanto da parte da venda de passagens quanto a do bar. A Comissão de Mérito está preocupada com as clausulas da concessão, enviaram ofício à Prefeitura e aguardam retorno do Executivo quanto a essa questão.

PLO 044/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar abertura de crédito suplementar especial na Lei 3.606, de 11 de dezembro de 2017, com a devida redução orçamentária, e dá outras providências.

O projeto trata-se da criação, em âmbito contábil, de uma rubrica para que o Executivo possa repassar recursos aos CPMs – Circulo de Pais e Mestres, das Escolas Municipais. A proposta foi aprovada por unanimidade e encaminhada ao Plenário.

PLO 047/2018 -    Autoriza o Poder Executivo a realizar empréstimo para a Associação Franciscana De Assistência A Saúde - Hospital Arcanjo São Miguel - sob intervenção administrativa conforme decreto municipal 023/2018, até o limite de R$ 6.000.000.00 (seis milhões de reais).

O projeto busca autorizar empréstimo de R$ 6 milhões ao Hospital. Deste valor R$ 2,7 milhões ficarão retidos em função do outro empréstimo feito pela Prefeitura à entidade no início do ano, bem como o valor de R$ 1 milhão, de uma contratualização feita há alguns dias para adiantamento de valores. Desta forma, de fato, o repasse será de R$ 2,3 milhões. O Hospital terá cinco meses de carência, para após iniciar os pagamentos do valor de R$ 6 milhões, dividido em 23 parcelas que findam em dezembro de 2020. A proposta foi aprovada por unanimidade e encaminhada ao Plenário.

Tramitando

PLO 045/2018 - Autoriza o município de Gramado a contribuir financeiramente com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e dá outras providências.

A proposta autoriza o Executivo a repassar R$ 140.800,00 para os CPMs das Escolas Municipais. Ao total serão contempladas 22 entidades. Os recursos para o repasse provem da verba que seria destinada ao Vale Alimentação. Desta forma, cada CPM receberá R$ 6.400. Em função de algumas Escolas não estarem na lista o líder de Governo, vereador Professor Daniel entrou em contato com a Secretaria de Educação, que irá encaminhar substitutivo, pois algumas dessas que não estão inclusas já regularizaram a sua situação e assim poderão receber a verba, assim sendo o projeto fica aguardando o envio da alteração.

Data de publicação: 14/09/2018

Compartilhe!