16 de agosto
Pauta Reunião das Comissões Permanentes
16 de agosto
As Comissões Permanentes do Legislativo possuem em pauta os seguintes projetos:
PLO 024/2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 029/2018 - O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 030/20018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE FISCAL DE POSTURAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NO PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 033/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 5º DA LEI 2.912, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLO 035/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de publicação: 15/08/2018
