A vereadora Manu Caliari solicita à Prefeitura que seja desvinculado, em Gramado, o habite-se, do alvará de funcionamento.
Manu pede desvinculação do habite-se ao alvará de funcionamento
A vereadora Manu Caliari solicita à Prefeitura que seja desvinculado, em Gramado, o habite-se, do alvará de funcionamento.
“A proposta visa oportunizar o cidadão que pretende empreender, que não precisará depender do habite-se para ter o seu alvará regularizado. Isso permite mais flexibilidade e agilidade em ter sua documentação de funcionamento em dia. Vale ressaltar que a medida não significa a desobrigação da obtenção de habite-se para funcionamento, mas sua separação administrativa de processos que podem se estender por mais tempo, por questões de complexidade de cada caso, interferindo negativamente em oportunidades de empreendedorismo e arrecadação de impostos para o Município”, explicou.
Data de publicação: 14/08/2018