12 de julho
Pauta Reunião das Comissões Permanentes
12 de julho
As Comissões Permanentes do Legislativo possuem em pauta os seguintes projetos:
Substitutivo ao PLO 013/2018 - institui o programa de alimentação dos servidores municipais da administração direta e indireta de Gramado e dá outras providências.
PLO 019/2018 - altera dispositivos da lei municipal nº 2.920, de 24 de maio de 2011 e da outras providências.
Substitutivo ao PLO23/2018 - altera dispositivos da lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que institui o novo plano de cargos e o sistema de remuneração dos servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado - Gramadotur, e dá outras providências.
PLO 24/2018 - institui o programa municipal de parcerias público-privadas do município de Gramado e dá outras providências
PLO 25/2018 - dispõe sobre serviço de carona remunerada gerenciada por aplicativos no município de Gramado
PLO 29/2018 - o Poder Executivo fica autorizado a realizar a concessão onerosa de espaço público de bem imóvel e dá outras providências
PLO 30/2018 - autoriza o município de Gramado a realizar a contratação de fiscal de posturas, em caráter emergencial, no prazo determinado e dá outras providências.
PLO 31/2018 - altera dispositivos da lei 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do plano de carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, e dá outras providências.
PLO 32/2018 - o Executivo Municipal fica autorizado a receber doação de materiais e mão de obra para execução de obras de terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização para implantação de pavimentação da estrada municipal da Linha Ávila.
Data de publicação: 10/07/2018
