O primeiro foi que visa alterar dispositivos da Lei nº 2.916, de 2011, que dispõe sobre o Programa de Gestão de Qualidade. Diversas melhorias foram sugeridas pelo novo projeto buscando adequar a competência da Comissão e incluindo o atendimento ao Legislativo Municipal.
No segundo requer alterar dispositivos da Lei nº 2.913, de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências. Com esse o Executivo busca adequar o quadro, ampliar o número de vagas, objetivando atender à demanda local e conferir um melhor desempenho dos alunos no aprendizado.
Os projetos estão sendo analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e depois o do Magistério segue para a análise da Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente.
Data de publicação: 08/03/2013