Reunião de Comissões Permanentes acontecerá nesta sexta-feira, dia 3

As Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Gramado se reunirão nesta sexta-feira, dia 3. Estes encontros acontecem para que os parlamentares deliberem sobre as propostas que tramitam na Casa Legislativa. Comissão de Legislação e Redação Final Integrada pelos vereadores Celso Fioreze (PSDB), Ike Koetz (Progressistas) e Rodrigo Paim (MDB), a Comissão promove seu encontro às 8h30. Confira abaixo os projetos em análise. *Projeto de Lei Ordinária 108/2021: Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas). *Projeto de Lei Ordinária 109/2021: Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas). *Projeto de Lei Ordinária 111/2021: Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2022 no Município de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas). *Projeto de Lei do Legislativo 24/2021: Institui o Programa "Guia Amigo Legal do Turista de Gramado", que visa regularizar atividade de guias locais. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB). *Projeto de Lei Complementar 05/2021: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para instituir a Taxa de Preservação Ambiental, com base nos Arts. 145, II, e 225 da Constituição Federal, e revogar a Taxa de Turismo Sustentável. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB). *Projeto de Lei Complementar 06/2021: Altera dispositivos e Anexos da Lei Municipal nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB). Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas Integrada pelos vereadores Ike Koetz (Progressistas), Celso Fioreze (PSDB) e Rodrigo Paim (MDB), a Comissão promove seu encontro às 8h30. Confira abaixo os projetos em análise. *Projeto de Lei Complementar 05/2021: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para instituir a Taxa de Preservação Ambiental, com base nos Arts. 145, II, e 225 da Constituição Federal, e revogar a Taxa de Turismo Sustentável. O relator nesta Comissão é o vereador Joel da Silva Reis (Progressistas). *Projeto de Lei Complementar 06/2021: Altera dispositivos e Anexos da Lei Municipal nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. O relator nesta Comissão é o vereador Joel da Silva Reis (Progressistas). Comissão de Mérito Integrada pelos vereadores Rosi Ecker Schmitt (Progressistas), Neri da Farmácia (Progressistas) e Renan Sartori (MDB), a Comissão promove seu encontro às 8h30. Confira abaixo os projetos em análise. *Projeto de Lei Ordinária 108/2021: Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB). *Projeto de Lei Ordinária 109/2021: Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB). *Projeto de Lei Ordinária 111/2021: Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2022 no Município de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB). *Projeto de Lei do Legislativo 24/2021: Institui o Programa "Guia Amigo Legal do Turista de Gramado", que visa regularizar atividades de guias locais. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB). *Projeto de Lei Complementar 05/2021: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para instituir a Taxa de Preservação Ambiental, com base nos Arts. 145, II, e 225 da Constituição Federal, e revogar a Taxa de Turismo Sustentável. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas). *Projeto de Lei Complementar 06/2021: Altera dispositivos e Anexos da Lei Municipal nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).