Projeto sobre prevenção da gravidez na adolescência é protocolado na Câmara

O Projeto de Lei do Legislativo (PLL 04/2023), foi protocolado pelo vereador Neri da Farmácia (Progressistas) esta semana na Câmara de Vereadores de Gramado.O Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na adolescência, proposto pelo vereador, tem como objetivo informar a comunidade e, principalmente, o público jovem, com medidas preventivas e educativas para diminuir a incidência da gravidez na adolescência. Segundo Neri, a proposição é inspirada na Lei Federal nº 13.798/2019.Conforme a Organização Mundial da Saúde, neste período de gestação, se elevam os riscos de complicações maternas, fetais e neonatais, além do fator socioeconômico, causando riscos para as adolescentes, principalmente as menores de 16 anos.A proposta, se aprovada no Legislativo e sancionada pelo prefeito, deverá ser executada na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com ações do executivo municipal em parceria com organizações da sociedade civil.