Câmara autoriza concessão de bem móvel para Incorporadora

Os vereadores de Gramado aprovaram na sessão desta segunda-feira, dia 15, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 052/2022, que concede permissão de uso não onerosa de bem móvel à Incorporadora Linha Bonita Ltda. Por meio da proposta do Executivo Municipal, caberá à empresa realizar toda a logística de remoção do painel, preservação do mesmo e a criação de um memorial acessível ao público para exposição da obra, que se atribui a artesã e artista plástica Elizabeth Rosenfeld.O painel do Município está em uma das paredes de alvenaria das ruínas do antigo Artesanato Gramadense, que é de propriedade da Prefeitura e que, segundo o Executivo, não possui valor econômico e nem acesso ao público."Por seu peso histórico, a Incorporadora Linha Bonita solicitou autorização ao Poder Públicopara realocar a placa em espaço de acesso livre, para visitação pública, em memorial em homenagem a Elisabeth Rosenfeld, sendo que todos os custos e providências necessárias à remoção, à realocação e à manutenção da placa ficarão a cargo da Incorporadora. O Poder Executivo entende que, estando o painel acessível ao público para visitação, e estando a Incorporadora zelando por sua correta utilização, preservação e segurança, é salutar que tal medida seja adotada", aponta a justificativa do projeto assinada pelo vice-prefeito, Luia Barbacovi.A permissão de uso terá vigência a partir da data de assinatura do Termo de Permissão deUso, até um ano, podendo ser prorrogada por interesse das partes. O PLO foi aprovado com voto favorável de todos os parlamentares.