Composição e Definição

   A Câmara de Vereadores de Gramado é o órgão legislativo do município, responsável por discutir, criar e aprovar leis que afetam diretamente a cidade e seus cidadãos. Sua função principal é fiscalizar as ações do Poder Executivo, representado pela Prefeitura, garantindo que o governo municipal atue de acordo com a legislação vigente e atenda às necessidades da população. Além disso, a Câmara também participa ativamente na definição do orçamento municipal, na aprovação de projetos de lei e na criação de políticas públicas que visam o desenvolvimento sustentável da cidade.

   A composição da Câmara de Gramado é feita por vereadores eleitos diretamente pela população, sendo representantes do povo em assuntos de interesse público. Cada vereador tem a missão de propor e votar leis, sugerir melhorias, e fiscalizar a gestão dos recursos públicos. O número de vereadores varia de acordo com a população da cidade, e em Gramado atualmente são eleitos nove representantes, que têm um mandato de quatro anos. Além das funções legislativas, os vereadores também podem sugerir emendas ao orçamento, realizar audiências públicas e propor comissões para tratar de temas relevantes.

   O funcionamento da Câmara segue normas estabelecidas pelo regimento interno, que organiza as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes. Durante essas sessões, os vereadores discutem e votam propostas, debatem questões de interesse municipal e ouvem as demandas da comunidade. A Câmara também conta com uma estrutura administrativa que apoia os trabalhos legislativos, com assessores e servidores responsáveis por auxiliar na gestão dos projetos de lei e no andamento dos processos internos. Em suma, a Câmara de Gramado é um pilar essencial da democracia municipal, garantindo que a voz dos cidadãos seja ouvida e que o governo local atue com transparência e eficiência.