Gramado, 25 de abril de 2024
Ike Koetz
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Ike Koetz - Progressistas
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Comissão de Legislação e Redação Final
A esta comissão compete analisar a questão legal, examinando e emitindo parecer de constitucionalidade, legalidade e regimentalidade dos projetos, bem como responder questionamento formulado pelo Presidente, pela Mesa Diretora ou por Comissão.
Data de Início: 01/01/2024
Data de Término: 31/12/2024
Comissão de Legislação e Redação Final
A esta comissão compete analisar a questão legal, examinando e emitindo parecer de constitucionalidade, legalidade e regimentalidade dos projetos, bem como responder questionamento formulado pelo Presidente, pela Mesa Diretora ou por Comissão.
Data de Início: 01/01/2022
Data de Término: 31/12/2022
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