-
Sessão extraordinária votará Projeto de Lei de fogos de artifício nesta quinta-feira
-
por Lucas Vianna
—
publicado
26/10/2021
—
última modificação
31/10/2024 11h47
O Plenário Julio Floriano Petersen sedia a partir das 15 horas da quinta-feira, dia 28, a sessão extraordinária para votação do Projeto de Lei Ordinária 67/2021
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
-
Em sessão extraordinária, vereadores aprovam alterações na lei de estágios
-
por Lucas Vianna
—
publicado
29/11/2022
—
última modificação
31/10/2024 10h31
Uma sessão extraordinária foi realizada na manhã desta terça-feira, dia 29, na Câmara de Vereadores de Gramado, para votação do Projeto de Lei Ordinária (PLO) 092/2022
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
-
Pedido de vistas é feito ao projeto que trata de gratificações das funções financeira e de pregoeiro
-
por Lucas Vianna
—
publicado
19/06/2024
—
última modificação
08/10/2024 08h34
A proposição tem como objetivo alterar o descritivo e a atividade realizada atualmente pelo "Pregoeiro", passando a ser denominado "Agente de Contratação", em adequação à nova Lei de Licitações, Lei 14.133/2021
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
-
Semana Municipal e Nacional da Pessoa com Deficiência serão unificadas em Gramado
-
por Lucas Vianna
—
publicado
21/03/2023
—
última modificação
31/10/2024 10h31
O vereador Professor Daniel (PT) apresentou o Projeto de Lei do Legislativo 006/2023, que altera a data da Lei n° 3.810, de 14 de janeiro de 2020
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
-
Após reunião de Comissões Permanentes, confira a tramitação de Projetos de Lei
-
por Lucas Vianna
—
publicado
09/12/2021
—
última modificação
31/10/2024 11h47
As comissões de Legislação e Redação Final, de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, e de Mérito reuniram-se nesta quinta-feira, dia 9, a fim de deliberar sobre as propostas que tramitam na Casa Legislativa.
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
-
Ata 42 - 41ª Sessão Ordinária.pdf
-
por Paulo Vargas
—
última modificação
30/10/2024 14h37
Localizado em
Sistema Legislativo
/
Atas das Sessões
/
2018
-
Alteração na lei do EIV prevê contrapartidas voltadas à habitação popular
-
por Lucas Vianna
—
publicado
23/05/2023
—
última modificação
31/10/2024 10h31
Foi aprovado por unanimidade, na Câmara de Vereadores de Gramado, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 12/2023, que altera dispositivos da Lei nº 3.984, de 2021, que regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
-
Lei Geral de Proteção de Dados é tópico de workshop na Câmara de Vereadores de Gramado
-
por Lucas Vianna
—
publicado
05/10/2021
—
última modificação
30/10/2024 17h20
O Poder Legislativo de Gramado promoveu na noite desta terça-feira, dia 5, junto ao Teatro Elisabeth Rosenfeld, o workshop Lei Geral de Proteção de Dados O que você deve saber.
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
-
Projeto de Lei determina que agressores arquem com despesas no tratamento de animais
-
por Lucas Vianna
—
publicado
08/11/2021
—
última modificação
31/10/2024 11h47
O Poder Legislativo aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 8, o Projeto de Lei do Legislativo 13/2021, de autoria do vereador Renan Sartori (MDB).
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
-
Vereador propõe projeto de proteção da Araucária e Espécies Nativas
-
por Lucas Vianna
—
publicado
04/04/2024
—
última modificação
08/10/2024 08h39
O vereador Joel Reis (Progressistas) protocolou na Câmara de Vereadores de Gramado o Projeto de Lei do Legislativo 12/2024 - Lei de Proteção da Araucária e Espécies Nativas, no município de Gramado
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
