Ata 10 - 9ª Sessão Ordinária.pdf: por paulo.vargas — última modificação 30/10/2024 14h18
Localizado em Portal Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Projeto de Lei determina que agressores arquem com despesas no tratamento de animais: por Lucas Vianna — publicado 08/11/2021 — última modificação 31/10/2024 11h47
O Poder Legislativo aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 8, o Projeto de Lei do Legislativo 13/2021, de autoria do vereador Renan Sartori (MDB).
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Pedido de vistas é feito ao projeto que trata de gratificações das funções financeira e de pregoeiro: por Lucas Vianna — publicado 19/06/2024 — última modificação 08/10/2024 08h34
A proposição tem como objetivo alterar o descritivo e a atividade realizada atualmente pelo "Pregoeiro", passando a ser denominado "Agente de Contratação", em adequação à nova Lei de Licitações, Lei 14.133/2021
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Semana Municipal e Nacional da Pessoa com Deficiência serão unificadas em Gramado: por Lucas Vianna — publicado 21/03/2023 — última modificação 31/10/2024 10h31
O vereador Professor Daniel (PT) apresentou o Projeto de Lei do Legislativo 006/2023, que altera a data da Lei n° 3.810, de 14 de janeiro de 2020
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Câmara aprova alterações na lei 4.020, de 2022: por Lucas Vianna — publicado 19/09/2023 — última modificação 31/10/2024 10h31
A Câmara de Vereadores de Gramado aprovou nesta segunda-feira, 18, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 60/2023,
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Após reunião de Comissões Permanentes, confira a tramitação de Projetos de Lei: por Lucas Vianna — publicado 09/12/2021 — última modificação 31/10/2024 11h47
As comissões de Legislação e Redação Final, de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, e de Mérito reuniram-se nesta quinta-feira, dia 9, a fim de deliberar sobre as propostas que tramitam na Casa Legislativa.
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Câmara aprova alteração na lei que regulamenta concessões no Lago Negro: por Marcos Melo — publicado 26/02/2025 — última modificação 27/02/2025 10h57
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Alteração na lei do EIV prevê contrapartidas voltadas à habitação popular: por Lucas Vianna — publicado 23/05/2023 — última modificação 31/10/2024 10h31
Foi aprovado por unanimidade, na Câmara de Vereadores de Gramado, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 12/2023, que altera dispositivos da Lei nº 3.984, de 2021, que regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
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Vereadores aprovam veto parcial e três PLOs em sessão extraordinária: por Lucas Vianna — publicado 21/09/2022 — última modificação 31/10/2024 11h47
Todos foram aprovados por unanimidade
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Ata 42- 41ª Sessão Ordinária.pdf: por paulo.vargas — última modificação 30/10/2024 14h08
Localizado em Portal Legislativo / Atas das Sessões / 2020

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