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Vereador Joel Reis propõe alteração na lei de sacolas plásticas em Gramado
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por Lucas Vianna
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publicado
22/03/2024
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última modificação
08/10/2024 08h39
Foi protocolado na Câmara de Vereadores de Gramado o Projeto de Lei do Legislativo (PLL) 9/2024
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Projetos de Lei serão avaliados por Comissões Permanentes nesta quinta-feira, dia 4
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por Lucas Vianna
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04/11/2021
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última modificação
31/10/2024 11h47
As Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Gramado se reunirão nesta quinta-feira, dia 4.
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Câmara realizará audiência pública sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias
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por Lucas Vianna
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21/09/2023
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última modificação
31/10/2024 10h31
A Câmara de Vereadores de Gramado realizará no próximo dia 28 de setembro, a partir das 14h30, uma audiência pública para apresentação do Projeto de Lei Ordinária (PLO) 69/2023
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A Câmara
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Legislativo e Executivo dialogam sobre PL das sacolas plásticas e lei será parcialmente sancionada
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por Lucas Vianna
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22/08/2022
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última modificação
31/10/2024 11h47
Projeto de Lei 023/2022 proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas nos estabelecimentos de Gramado, incluindo as biodegradáveis
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Novo projeto do Legislativo altera Lei de proibição de sacolas plásticas
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por Lucas Vianna
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29/11/2021
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última modificação
31/10/2024 11h47
A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, dia 29, o Projeto de Lei do Legislativo 29/2021, de autoria do vereador Joel da Silva Reis (Progressistas).
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A Câmara
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Vereadores autorizam alteração em lei para utilização de recursos na aquisição do Hospital
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por Lucas Vianna
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25/10/2023
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31/10/2024 10h31
Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Gramado desta segunda-feira, dia 23, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária 81/2023, que autoriza o Município de Gramado a desafetar e alienar imóvel de sua propriedade na Rua Gustavo Welp
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Audiência pública detalhou três Projetos de Lei sobre planejamentos urbanos e ambientais
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por Lucas Vianna
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11/11/2021
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última modificação
31/10/2024 11h47
A Câmara de Vereadores sediou na noite desta quinta-feira, dia 11, a audiência pública que debateu três Projetos de Lei do Executivo que tratam de questões urbanísticas e ambientais de Gramado.
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A Câmara
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Aprovado projeto que altera lei que estabelece normas para exploração do serviço de táxi
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por Lucas Vianna
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11/10/2023
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última modificação
31/10/2024 10h31
Foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 9, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 75/2023, que altera o art. 93 da Lei nº 4.206, de 13 de julho de 2023, que estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual
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Após análise de Comissões Permanentes, veja quais Projetos de Lei poderão ser votados
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por Lucas Vianna
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04/11/2021
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última modificação
31/10/2024 11h47
As comissões de Legislação e Redação Final, de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, e de Mérito reuniram-se nesta quinta-feira, dia 4, a fim de deliberar sobre as propostas que tramitam na Casa Legislativa.
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Câmara aprova atualizações na lei que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança
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por Lucas Vianna
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03/10/2023
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última modificação
31/10/2024 10h31
Foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira, 2, o Projeto de Lei Ordinária 76/2023, que inclui os artigos 13-B, 13-C e 13-D à Lei nº 3.984, de 29 de novembro de 2021, que regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança
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