Resultado da busca por lei

1325 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Programa Tarifa Zero é aprovado por sete votos na Câmara de Vereadores de Gramado
por Lucas Vianna publicado 29/06/2023 última modificação 31/10/2024 10h31
Foi aprovado na sessão extraordinária desta quinta-feira, dia 29, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 44/2023, que cria o "Programa Tarifa Zero".
Localizado em A Câmara / Notícias
Projeto da Casa do Major é apresentado aos vereadores nesta terça-feira
por Lucas Vianna publicado 18/01/2022 última modificação 31/10/2024 11h47
A evolução de obras de restauro no Museu Major Nicoletti Filho, no Centro de Gramado, foi apresentada aos vereadores da Câmara Municipal na tarde desta terça-feira, dia 18
Localizado em A Câmara / Notícias
Projeto da Família Acolhedora em Gramado será tema de audiência pública na Câmara
por Lucas Vianna publicado 03/10/2022 última modificação 31/10/2024 11h47
O Projeto que institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Gramado, será tema de audiência pública, na próxima quinta-feira, dia 6
Localizado em A Câmara / Notícias
Projeto de Lei determina criação do mês Dezembro Verde
por Lucas Vianna publicado 21/12/2021 última modificação 31/10/2024 11h47
A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, dia 20, o Projeto de Lei do Legislativo 25/2021, de autoria da vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas).
Localizado em A Câmara / Notícias
Projeto de Lei determina que agressores arquem com despesas no tratamento de animais
por Lucas Vianna publicado 08/11/2021 última modificação 31/10/2024 11h47
O Poder Legislativo aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 8, o Projeto de Lei do Legislativo 13/2021, de autoria do vereador Renan Sartori (MDB).
Localizado em A Câmara / Notícias
Projeto de Lei que propõe o descarte correto do óleo de cozinha é protocolado na Câmara
por Lucas Vianna publicado 07/06/2023 última modificação 31/10/2024 10h31
O vereador Renan Sartori (MDB), propôs o Projeto de Lei do Legislativo 022/2023, que propõe o descarte adequado do óleo de cozinha produzido em comércios e residências.
Localizado em A Câmara / Notícias
Projeto de Lei sobre índices construtivos é aprovado no Legislativo
por Lucas Vianna publicado 29/11/2021 última modificação 31/10/2024 11h47
O Legislativo Municipal aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, dia 29, o Projeto de Lei do Executivo 45/2021, em que a Prefeitura de Gramado trata da aplicação do instrumento da outorga onerosa do direito de construir.
Localizado em A Câmara / Notícias
Projeto de Lei sobre serviços de táxi em Gramado volta a tramitar na Câmara
por Lucas Vianna publicado 15/03/2023 última modificação 31/10/2024 10h31
Associação dos taxistas esteve reunida com vereadores nesta semana
Localizado em A Câmara / Notícias
Projeto determina o conceito de animal comunitário inseridos em áreas condominiais
por Lucas Vianna publicado 04/03/2024 última modificação 08/10/2024 08h41
A vereadora suplente Simone Dinnebier (MDB) apresentou na Câmara de Vereadores de Gramado o Projeto de Lei do Legislativo 5/2024, que traz o conceito de animal comunitário aos cães e gatos sem dono, inseridos em áreas condominiais residenciais
Localizado em A Câmara / Notícias
Projeto dispõe sobre aplicativo de consulta de horários e linhas do transporte público
por Lucas Vianna publicado 11/02/2022 última modificação 31/10/2024 11h47
O vereador Joel Reis (Progressistas) protocolou na Câmara de Vereadores de Gramado projeto de lei que institui o programa “Na Rota e na Hora Certa”.
Localizado em A Câmara / Notícias