O Executivo Municipal encaminhou algumas respostas aos pedidos de providências dos Vereadores no transcorrer do mês de março e abril, conforme segue:
Executivo envia respostas a pedidos de providências dos Vereadores
O Executivo Municipal encaminhou algumas respostas aos pedidos de providências dos Vereadores no transcorrer do mês de março e abril, conforme segue:
- Pedido de Providências 01/2017 – vereador Renan Sartori - Solicita internet gratuita na cidade de Gramado.
Em resposta a Prefeitura informa que estão trabalhando na implantação da rede wi-fi gratuita em espaços públicos urbanos e mais, desde novembro de 2016, ressaltando que assim que o projeto estiver concluído será apresentado à Câmara. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 02/2017 – vereador Dr. Ubiratã - Solicita que seja implementado no Posto Municipal de Saúde, localizado no centro de Gramado, funcionamento 24 horas por dia.
O Executivo informou que está fazendo um estudo relacionado à alteração do quadro funcional e estrutural para a ampliação gradativa dos horários de funcionamento da unidade e comprometeu-se tão logo decidido, entrar em contato para esclarecimentos. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 04/2017 – vereador Dr. Ubiratã - Solicita implantação de plantões de especialidade no Hospital Arcanjo São Miguel.
Em retorno o Executivo salientou que entende ser de extrema importância a implementação em caráter de urgência plantões Pediátricos e Gineco Obstétricos de forma presencial e Cardiológicos na forma de sobreaviso no Hospital Arcanjo São Miguel. Que estará realizando um estudo juntamente com a Comissão Interventora para determinar a viabilidade da implementação. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 08 de março.
- Pedido de Providências 06/2017 – vereador Rafael Ronsoni - Solicita estudo de viabilidade para implantação de uma rótula na travessia da Avenida Borges de Medeiros com a Rua João Petry, neste município.
A resposta do Executivo destaca que será elaborado um plano de mobilidade urbano no qual serão objetos de análises vários pontos das vias urbanas da cidade de Gramado e deste análise está contemplado o cruzamento da Avenida Borges de Medeiros com a rua João Petry, objetivando proporcionar maior segurança e fluidez no trânsito, no entanto, ao fazermos uma análise sumária e pontual, não podemos afirmar que a construção e uma rótula é a medida mais adequada a ser tomada para disciplinar o trânsito no referido cruzamento. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 12 de abril.
- Pedido de Providências 07/2017 – vereador Rafael Ronsoni - Solicita estudo de um plano de ação para alargamento das ruas do bairro Carniel, e posteriormente, plano de ação para construção de calçadas.
A resposta do Executivo destaca que o pedido requer um estudo de um plano de ação para alargamento das ruas no bairro Carniel e posterior ação para construção de calçadas. Ainda informaram que alargamentos viários serão avaliados dentro de um contexto geral de necessidades do município, priorizando os locais que após estudos técnicos apresentarem maior demanda. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 008/2017 – vereador Rafael Ronsoni - Solicita estudo de viabilidade para construção de uma praça no Bairro Avenida Central, nesse município.
A Prefeitura informa que o pedido requer estudo de viabilidade para a construção de um praça no bairro Avenida Central. Ainda informou que, assim como neste bairro, outros bairros da cidade são deficitários no quesito áreas públicas e que estas necessidades serão levadas em conta nos planos de desenvolvimento urbanísticos que a Secretaria de Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil for realizar. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 009/2017 – vereador Rafael Ronsoni -
Solicita estudo de viabilidade para a construção de um túnel para pedestres, em frente aos Colégios Santos Dumont e Cenecista Visconde de Mauá, no bairro Centro, deste município.
Informaram que o pedido requer estudo de viabilidade para a construção de um túnel de pedestres em frente aos colégios Santos Dumont e Cenecista Visconde Mauá, no centro. Ainda destacaram que tal obra, implicaria em custos e transtornos desproporcionais ao objetivo preterido. Alternativas que tragam mais segurança e bem estar aos pedestres serão avaliadas em estudos de mobilidade urbana a serem desenvolvidos em conjunto pelas Secretarias de Trânsito e Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 010/2017 – vereador Rafael Ronsoni - Solicita estudo de viabilidade para a colocação de piso de madeira nos ginásios de esportes, que ainda não possuem esta melhoria.
Em retorno o Executivo informou que todos os ginásios de esportes sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer tem piso de madeira. Atualmente está sendo feito um levantamento da necessidade de manutenção ou eventuais reformas nos pisos destes ginásios para que proporcionem segurança e atendam a contento as demandas esportivas da comunidade. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 12/2017 – vereador Rafael Ronsoni - Solicita para que a Secretaria de Trânsito providencie a colocação de placa indicativa com o nome da Rua Idalina Swaizer que foi instituída pela Lei Municipal nº 3.483 de 12 de Abril de 2016.
A resposta do Executivo destaca que já havia sido constatada a necessidade e que já foi feita encomenda de postes e placas para identificação de ruas, assim que forem recebidos os matérias as vias serão identificadas. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 12 de abril.
- Pedido de Providências 013/2017 – vereador Rafael Ronsoni - Solicita patrolamento e melhorias na Estrada do Carahá, nesse município.
Em retorno o Executivo informou que em virtude da deterioração geral das estradas rurias de Gramado motivada pela faltar de manutenção nos últimos meses do ano, aliada a chuvas intensas, apesar de não tão frequentes registradas no período, pela falta de combustível quando do início da gestão, saibreira com interdição ambiental e da inatividade de algumas máquinas, ainda não foi possível dar atendimento pleno à região. A Prefeitura reitera, entretanto, que já era do conhecimento o estado precário da referida via. A Secretaria de Agricultura está implementando um Plano Emergencial de Recuperação de Estradas – PERE, priorizando as vias em pior estado de conservação. Em as condições de clima permitindo, tal plano prevê trabalhos de melhoria imediata para esta comunidade. No documento a Prefeitura explica que o PERE consiste em trabalhos rápidos visando atender prontamente todas as vias precárias para posteriormente realizar um trabalho estruturante e mais duradouro. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 14/2017 – vereador Rafael Ronsoni - Solicita para que a Secretaria de Trânsito providencie a colocação de placa indicativa com o nome da Estrada Mansueto Cavallin que foi instituída pela Lei Municipal nº 3.520 de 16 de Dezembro de 2016.
A resposta do Executivo destaca que já havia sido constatada a necessidade e que já foi feita encomenda de postes e placas para identificação de ruas, assim que forem recebidos os matérias as vias serão identificadas. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 12 de abril.
- Pedido de Providências 015/2017 – vereador Rafael Ronsoni - Solicita patrolamento e melhorias na Estrada do Quilombo, nesse município.
Em retorno o Executivo informou que em virtude da deterioração geral das estradas rurais de Gramado motivada pela faltar de manutenção nos últimos meses do ano, aliada a chuvas intensas, apesar de não tão frequentes registradas no período, pela falta de combustível quando do início da gestão, saibreira com interdição ambiental e da inatividade de algumas máquinas, ainda não foi possível dar atendimento pleno à região. A Prefeitura reitera, entretanto, que já era do conhecimento o estado precário da referida via. A Secretaria de Agricultura está implementando um Plano Emergencial de Recuperação de Estradas – PERE, priorizando as vias em pior estado de conservação. Em as condições de clima permitindo, tal plano prevê trabalhos de melhoria imediata para esta comunidade. No documento a Prefeitura explica que o PERE consiste em trabalhos rápidos visando atender prontamente todas as vias precárias para posteriormente realizar um trabalho estruturante e mais duradouro. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 16/2017 – vereador Rafael Ronsoni - Solicita para que a Secretaria de Trânsito providencie a colocação de placa indicativa com o nome da Estrada Ademar Paulo Bazzan que foi instituída pela Lei Municipal nº 3.518 de 16 de Dezembro de 2016.
A resposta do Executivo destaca que já havia sido constatada a necessidade e que já foi feita encomenda de postes e placas para identificação de ruas, assim que forem recebidos os matérias as vias serão identificadas. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 12 de abril.
- Pedido de Providências 17/2017 – vereador Rafael Ronsoni - Solicita implantação de redutor de velocidade, “quebra molas”, na Rua Pingo de Ouro, próximo ao Mercado É Aqui, no Bairro Várzea Grande, Neste Município.
A resposta do Executivo destaca irá realizar uma análise no referido local para verificar a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade, seno q1ue para que a Prefeitura possa realizar a colocação de um redutor de velocidade transversal nas vias deve obedecer normas do CONTRAN, e se encontrar amparo legal e se entender necessário e viável irá fazer a construção do redutor. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 12 de abril.
- Pedido de Providências 18/2017 – vereador Rafael Ronsoni – Solicita para que a Secretaria de Trânsito providencie a colocação de placa indicativa com o nome da Rua Claudilte Genoveva Tisott que foi instituída pela Lei Municipal nº 3496 de 30 de Agosto de 2016.
A resposta do Executivo destaca que já havia sido constatada a necessidade e que já foi feita encomenda de postes e placas para identificação de ruas, assim que forem recebidos os matérias as vias serão identificadas. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 12 de abril.
- Pedido de Providências 19/2017 – vereador Rafael Ronsoni – Solicita conserto e a pintura na parada de ônibus no final da RS 115, inicio da Avenida Borges de Medeiros, em frente ao Posto Planalto, nesse município.
A resposta do Executivo destaca que já havia sido constatada a necessidade da realização de pintura de vários abrigos de ponto de parada de ônibus dentre eles o abrigo da parada na RS 115, próximo ao posto Planalto. A Prefeitura informou ainda que devido ao grande número de abrigos de parada de ônibus necessitarem de conserto gradativamente estão sendo realizados os mesmos. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 12 de abril.
- Pedido de Providências 20/2017 – vereador Rafael Ronsoni – Solicita para que a Secretaria de Trânsito providencie a colocação de placa indicativa com o nome da Estrada José Inácio Andreis que foi instituída pela Lei Municipal nº 3.517 de 16 de Dezembro de 2016
.A resposta do Executivo destaca que já havia sido constatada a necessidade e que já foi feita encomenda de postes e placas para identificação de ruas, assim que forem recebidos os matérias as vias serão identificadas. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 12 de abril.
- Pedido de Providências 21/2017 – vereador Rafael Ronsoni - Solicita para que a Secretaria de Trânsito providencie a colocação de placa indicativa com o nome da Estrada Alfredo Capeletti que foi instituída pela Lei Municipal nº 3.524 de 26 de Dezembro de 2016.
A resposta do Executivo destaca que será elaborado um plano de mobilidade urbano no qual serão objetos de análises vários pontos das vias urbanas da cidade de Gramado e deste análise está contemplado o cruzamento da Avenida Borges de Medeiros com a rua João Petry, objetivando proporcionar maior segurança e fluidez no trânsito, no entanto, ao fazermos uma análise sumária e pontual, não podemos afirmar que a construção e uma rótula é a medida mais adequada a ser tomada para disciplinar o trânsito no referido cruzamento. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 12 de abril.
- Pedido de Providências 022/2017 – vereador Rafael Ronsoni - Solicita criação de um plano de ação para reforma das calçadas da Avenida das Hortênsias, sentido Gramado/Canela.
Em retorno o Executivo informou que o pedido requer um estudo de um plano de ação para reforma das caçadas da Avenida das Hortênsias no sentido Gramado/Canela, informamos que, este plano de ação será avaliado levando-se em conta estudos a serem realizados que contemplam também projetos de paisagismo e de mobilidade urbano no trecho. A Prefeitura salientou ainda que a manutenção do passeio público cabe ao proprietário do imóvel e ao município a fiscalização desta manutenção. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 23/2017 – vereador Rafael Ronsoni - Solicita para que a Secretaria de Trânsito providencie a colocação de placa indicativa com o nome da Estrada Ernesto Sachet que foi instituída pela Lei Municipal nº 3.519 de 16 de Dezembro de 2016.
A resposta do Executivo destaca que será elaborado um plano de mobilidade urbano no qual serão objetos de análises vários pontos das vias urbanas da cidade de Gramado e deste análise está contemplado o cruzamento da Avenida Borges de Medeiros com a rua João Petry, objetivando proporcionar maior segurança e fluidez no trânsito, no entanto, ao fazermos uma análise sumária e pontual, não podemos afirmar que a construção e uma rótula é a medida mais adequada a ser tomada para disciplinar o trânsito no referido cruzamento. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 12 de abril.
- Pedido de Providências 24/2017 – vereador Rafael Ronsoni - Solicita construção de um abrigo no ponto de ônibus em frente ao Supermercado Rissul, na Avenida Borges de Medeiros, no bairro Centro, nesse município.
A resposta do Executivo destaca que já foi constatada a necessidade por isso já há solicitação de elaboração de projeto para construção do abrigo, bem como já foi fieto contato com a direção do mercado para que este seja feito em parceria. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 12 de abril.
- Pedido de Providências 025/2017 – vereador Rafael Ronsoni - Solicita cercamento que compreenda a área da Escola Municipal Carlos Barbosa, na estrada Quilombo, neste município.
Em retorno o Executivo informou que fará uma visitação a Escola Municipal com acompanhamento de um técnico da Secretaria de Governança para que possa apontar a solução ao problema. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 027/2017 – vereador Rafael Ronsoni – Solicita conserto e a pintura na parada de ônibus em frente da Escola Estatual de Ensino Médio Caramuru, na avenida 1º de maio, no bairro Várzea Grande, nesse município.
A resposta do Executivo destaca que já havia sido constatada a necessidade da realização de pintura de vários abrigos de ponto de parada de ônibus dentre eles o abrigo da parada em frente a Escola Estadual de Ensino Médio Caramuru. A Prefeitura informou ainda que devido ao grande número de abrigos de parada de ônibus necessitarem de conserto gradativamente estão sendo realizados os mesmos. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 12 de abril.
- Pedido de Providências 028/2017 – vereador Rafael Ronsoni – Solicita conserto e a pintura na parada de ônibus em frente da Vila Olímpica, na avenida 1º de maio, no bairro Várzea Grande, nesse município.
A resposta do Executivo destaca que já havia sido constatada a necessidade da realização de pintura de vários abrigos de ponto de parada de ônibus dentre eles o abrigo da parada em frente a Vila Olímpica na Várzea Grande. A Prefeitura informou ainda que devido ao grande número de abrigos de parada de ônibus necessitarem de conserto gradativamente estão sendo realizados os mesmos. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 12 de abril.
- Pedido de Providências 030/2017 – vereador Rafael Ronsoni – Solicita pintura da faixa de pedestres em determinada rua, no bairro Várzea Grande, nesse município.
A resposta do Executivo destaca que já havia sido constatada a necessidade da realização de pintura em diversos pontos do município o que já foi iniciado, primeiramente nos pontos mais críticos se estendo por toda a cidade. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 12 de abril.
- Pedido de Providências 031/2017 – vereador Rafael Ronsoni – Solicita a construção de um abrigo no ponto de ônibus, no bairro Várzea Grande, nesse município.
A resposta do Executivo destaca que já havia sido constatada a necessidade da realização de algumas paradas de ônibus e que já está sendo realizado projeto. A Prefeitura informou ainda que assim que o mesmo estiver concluído será efetuada a compra dos matérias para a construção dos mesmos em diversos bairros. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 12 de abril.
- Pedido de Providências 032/2017 – vereador Rafael Ronsoni – Solicita conserto e a pintura na parada de ônibus em frente da Escola Estatual de Ensino Médio Caramuru, na avenida 1º de maio, no bairro Várzea Grande, nesse município.
A resposta do Executivo destaca que já havia sido constatada a necessidade da realização de pintura de vários abrigos de ponto de parada de ônibus dentre eles o abrigo da parada na Avenida das Hortênsias próximo ao posto Ipiranga. A Prefeitura informou ainda que devido ao grande número de abrigos de parada de ônibus necessitarem de conserto gradativamente estão sendo realizados os mesmos. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 12 de abril.
- Pedido de Providências 033/2017 – vereador Rafael Ronsoni – Solicita estudo de viabilidade para implantação de uma rótula no bairro Serra grande, neste município.
A resposta do Executivo destaca que o vice-prefeito havia realizado pedido em tratativas com o DAER. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 12 de abril.
- Pedido de Providências 034/2017 – vereador Volnei da Saúde - Solicita-se a destinação de verbas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, para a ampliação da implantação do “turno inverso” ao do ensino regular, nos bairros do município.
O Executivo anexou parecer jurídico da Prefeitura onde há um manifesto do procurador opinando pela viabliade da destinação de recursos, mediante a anuência do Conselho da Criança e do Adolescente – COMDICA, por no máximo três anos e do COMDICA, onde o Conselho manifesta-se a favor da demanda e destaca que deve-se respeitar a legislação vigente, devendo o ente interessado em pleitear esse recursos realizar a elaboração/apresentação de projeto especifico, acompanhado de seu plano de trabalho e execução, o qual será submetido a análise do Conselho. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 09 de março.
- Pedido de Providências 035/2017 – vereador Volnei da Saúde - Solicita colocação de água na Linha Caboclo/Moreira.
O Executivo informa que há mangueiras depositadas no local, porém não foi localizada na Secretaria e nem na comunidade quaisquer documentações, seja de cunho administrativo ou de topografia, e visto as características de grande desnível, torna-se necessário proceder levantamento topográfico para minimamente utilizar adequadamente o material ou substituir por outro adequado a ser indicado por cálculo hidráulico feito por profissional habilitado. Desta forma restou informado ainda que a Secretaria, junto com a EMATER estará trabalhando na organização dos agricultores da comunidade para viabilizar esta melhoria. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 036/2017 – vereador Volnei da Saúde - Apresentação de Prestação de Contas do Hospital Arcanjo São Miguel pela Comissão interventora.
No ofício eles informaram a presença do presidente da Comissão na sessão da Câmara, fato que já ocorreu, no dia 13 de março. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 037/2017 – vereador Rosi Ecker Schmitt - Solicita a limpeza do passeio público e meio-fio em toda a extensão da Estrada para a Linha Carazal.
No ofício eles informaram que a Secretaria de Agricultura juntamente com a de Obras está procurando reestruturar o serviço de manutenção e roçada de vias públicas e praças. Ocorre que há contratos de prestação de serviços em vigor que estão em processo de rescisão, uma vez que, desde o ano de 2016 não são adequadamente cumpridos. O Executivo reconhece e está buscando, em regime de mutirão, melhorar o local citado. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 039/2017 – vereador Rosi Ecker Schmitt - Solicita o patrolamento e manutenção na rua da Linha Hörlle, neste município.
No ofício eles informaram que a estrada da Linha Hörlle, no que tange ao seu traçado principal, constitui-se em uma das melhores do nosso município, o que do ponto de vista deles estranha o pedido. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 040/2017 – vereador Rosi Ecker Schmitt - Solicita limpeza e a troca de telhas quebradas nos abrigos nos pontos de ônibus nos loteamentos Vila do Sol e Altos da Viação Férrea, neste município.
Em retorno o Executivo informou que foram realizada vistorias em vários bairros da cidade quando constatou que esses problemas não restringem-se somente a essas duas comunidades, pois foi constatado que também existem abrigos de ponto de parada de ônibus depredados em outros. Diante disso, a Prefeitura informa que como providência gradativamente estará realizando o reparo nos abrigos dos pontos de parada de ônibus em toda a cidade, e dentro do possível será realizado o reparo soliticado. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 12 de abril.
- Pedido de Providências 041/2017 – vereador Rosi Ecker Schmitt - Solicita que seja realizado a operação tapa-buraco em dois pontos na Estrada João Carlos Carmerini, neste município.
Em retorno o Executivo informou que em virtude da deterioração geral das estradas rurais de Gramado motivada pela faltar de manutenção nos últimos meses do ano, aliada a chuvas intensas, apesar de não tão frequentes registradas no período, pela falta de combustível quando do início da gestão, saibreira com interdição ambiental e da inatividade de algumas máquinas, ainda não foi possível dar atendimento pleno à região. A Prefeitura reitera, entretanto, que já era do conhecimento o estado precário da referida via. A Secretaria de Agricultura está implementando um Plano Emergencial de Recuperação de Estradas – PERE, priorizando as vias em pior estado de conservação. Em as condições de clima permitindo, tal plano prevê trabalhos de melhoria imediata para esta comunidade. No documento a Prefeitura explica que o PERE consiste em trabalhos rápidos visando atender prontamente todas as vias precárias para posteriormente realizar um trabalho estruturante e mais duradouro. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 042/2017 – vereadora Manu Caliari - Reitera pedido para revitalização da Praça da Miss, Bairro Várzea Grande.
No ofício eles informaram que foram iniciadas as melhorias de consertos dos brinquedos, pequenos reparos e retirada de entulhos. Com relação à manutenção de forma ampla a Secretaria de Esporte e Lazer informa que está sendo providenciada restauração da iluminação pública, e que encaminhou solicitação de compra de matérias de construção, tela, madeira entre outros itens, para que seja procedida uma melhoria significativa do local, dando boas condições de uso à população. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 043/2017 – vereadora Manu Caliari - Solicita plantio de flores no Bairro Avenida Central.
No ofício a Prefeitura informou que o ajardinamento dos bairros é uma meta e que estão se estruturando para isso. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 045/2017 – vereadora Manu Caliari - Solicita recontratação de médico homeopata para atendimento nos postos de saúde do Município.
No ofício a Prefeitura informou que O serviço médico que era terceirizado foi extinto em 2016. A atual administração ressalta a importância destas especialidades, porém com a rescisão do contrato por parte da empresa terceirizada, faz-se necessário obedecer prazo legal para recontratação do profissional. O Executivo ficou de prestar informações assim que definir o assunto. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 46/2017 – vereadora Manu Caliari – Solicita revitalização e pintura de placas de nomenclaturas de ruas localizadas em todo o Município.
A resposta do Executivo destaca que já havia sido constatada a necessidade de revitalizar a pintura das placas, bem como dos postes e que o trabalho foi iniciado pela Avenida Borges de Medeiros. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 12 de abril.
- Pedido de Providências 047/2017 – vereadora Manu Caliari - Solicita colocação de placas com a nomenclatura da Estrada João Carlos Camerini, Bairro Vale dos Pinheiros.
No ofício eles informaram que foi realizada a compra de placas e postes para serem colocados em várias ruas e estradas de nosso município, pois existem muitos logradouros públicos sem a devida identificação, portanto assim que receberem a entrega dos pedidos a Prefeitura irá fazer a colocação da placa referida. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 11 de abril.
- Pedido de Providências 048/2017 – vereadora Manu Caliari - Solicita providências acerca da questão indígena no Município.
A Prefeitura informa que os índios que hoje estão no Centro de Gramado não são os mesmos que assinaram termo com o município. Que possuem autorização para transitarem para cidades onde possam revender seus produtos típicos pelos caciques e pelo coordenador regional da FUNAI. Nesse sentido a Prefeitura destaca que o assunto demanda estudo prévio de alternativas a serem tomadas por meios e âmbitos jurídicos legais, pois o direito constitucional garante aos indígenas sua libertária locomoção, a escolha dos seus meios de vida e subsistência, a livre expressão cultural, inclusive o respeito necessário às suas liberdades fundamentais. A Prefeitura entende que é necessário compor alternativas jurídicas que contemplem ambas as partes, sem ferir direitos constitucionais, portanto esclarecem que no momento, não existem bases legais para a remoção destes indígenas ou de seus produtos da via pública apenas em casos de invasão de propriedades particulares. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 050/2017 – vereador Rafael Ronsoni - Solicita a colocação de mais um contêiner de lixo, em determinada rua, no bairro Jardim, nesse município.
No ofício o Executivo informa que no dia 16 de fevereiro servidores da Secretaria de Meio Ambiente estiveram em vistoria no local, onde foi instalado um novo contentor de resíduos. Foi constatado um grande acúmulo de resíduos seletivos e orgânicos. Diante disto a Secretaria vem monitorando o local e orientando os moradores para a separação adequada dos resíduos. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 16 de março.
- Pedido de Providências 052/2017 – vereador Volnei da Saúde - Solicita o alargamento e colocação de saibro na Estrada Mansueto Cavalin (Morro Agudo)
Em retorno o Executivo informou que em virtude da deterioração geral das estradas rurias de Gramado motivada pela faltar de manutenção nos últimos meses do ano, aliada a chuvas intensas, apesar de não tão frequentes registradas no período, pela falta de combustível quando do início da gestão, saibreira com interdição ambiental e da inatividade de algumas máquinas, ainda não foi possível dar atendimento pleno à região. A Prefeitura reitera, entretanto, que já era do conhecimento o estado precário da referida via. A Secretaria de Agricultura está implementando um Plano Emergencial de Recuperação de Estradas – PERE, priorizando as vias em pior estado de conservação. Em as condições de clima permitindo, tal plano prevê trabalhos de melhoria imediata para esta comunidade. No documento a Prefeitura explica que o PERE consiste em trabalhos rápidos visando atender prontamente todas as vias precárias para posteriormente realizar um trabalho estruturante e mais duradouro. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 054/2017 – vereador Volnei da Saúde - Solicita o estudo da colocação de um quebra-molas na Rua João Scur .
No ofício a Prefeitura informa que irá realizar uma análise no referido local para verificar a real necessidade e viabilidade técnica da colocação de um redutor de velocidade no endereço, sendo que para que a Secretaria de Trânsito possa fazer a colocação em qualquer via é necessário que sejam seguidas as regras estabelecidas pelo CONTRAN. Desta forma, se tiver amparo legal para a construção do mesmo, dentro do possível será feito. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 11 de abril.
- Pedido de Providências 057/2017 – vereador Everton Michaelsen - Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas, ou medida cabível, para que haja a redução de velocidade na Estrada da Linha Nova
No ofício a Prefeitura informa que irá realizar uma análise no referido local para verificar a real necessidade e viabilidade técnica da colocação de um redutor de velocidade no endereço, sendo que para que a Secretaria de Trânsito possa fazer a colocação em qualquer via é necessário que sejam seguidas as regras estabelecidas pelo CONTRAN. Desta forma, se tiver amparo legal para a construção do mesmo, dentro do possível será feito. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 12 de abril.
- Pedido de Providências 058/2017 – vereador Luia Barbacovi - Solicita estudo de viabilidade para colocação de faixa de segurança na rodovia Walter Bertolucci na proximidade da estação RGE e Unimed, nesse município.
No ofício a Prefeitura informa que em reunião com a EGR tal demanda foi apresentada e que a resposta foi que a sinalização viária na via terá reforço, bem como que a mesma irá estudar a viabilidade de colocação da faixa. O município ressalta que por ser da circunscrição da EGR não possui ingerência sobre a via. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 11 de abril.
- Pedido de Providências 059/2017 – vereador Luia Barbacovi - Solicita a instalação de uma Academia ao ar livre junto a Praça da Criança, na rua Garibaldi, no bairro Centro.
No ofício a Prefeitura informa que esta sendo feito um estudo para ampliação das academias ao ar livre, bem como sendo observadas as que estão em funcionamento e o seu estado de conservação. Ainda restou informado que a Secretaria busca ampliar as áreas, inclusive com a disponibilização de profissional para instrução aos usuários. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 060/2017 – vereador Luia Barbacovi - Solicita a instalação de uma Academia ao ar livre junto a Praça da Miss, no bairro Várzea Grande, neste município.
No ofício a Prefeitura informa que esta sendo feito um estudo para ampliação das academias ao ar livre, bem como sendo observadas as que estão em funcionamento e o seu estado de conservação. Ainda restou informado que a Secretaria busca ampliar as áreas, inclusive com a disponibilização de profissional para instrução aos usuários. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 061/2017 – vereador Luia Barbacovi - Solicita a instalação de uma Academia ao Ar livre junto ao Centro Municipal da Cultura, no bairro Planalto.
No ofício a Prefeitura informa que esta sendo feito um estudo para ampliação das academias ao ar livre, bem como sendo observadas as que estão em funcionamento e o seu estado de conservação. Ainda restou informado que a Secretaria busca ampliar as áreas, inclusive com a disponibilização de profissional para instrução aos usuários. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 062/2017 – vereador Luia Barbacovi - Solicita colocação de placa indicativa, junto a entrada principal do Centro Municipal de Cultura com a nomenclatura oficial desse mesmo espaço, no bairro Planalto.
No ofício a Prefeitura informa que a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana em conjunto com a Secretaria de Governança irá analisar e planejar um modelo de placa para ser colocada no portão da entrada principal do Centro Cultural Prefeito Arno Michaelsen. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 11 de abril.
- Pedido de Providências 063/2017 – vereadora Rosi Ecker Schmitt - Solicita redutor de velocidade, na Travessa Imetil no bairro Várzea Grande, neste município.
No ofício a Prefeitura informa que irá realizar uma análise no referido local para verificar a real necessidade e viabilidade técnica da colocação de um redutor de velocidade no endereço, sendo que para que a Secretaria de Trânsito possa fazer a colocação em qualquer via é necessário que sejam seguidas as regras estabelecidas pelo CONTRAN. Desta forma, se tiver amparo legal para a construção do mesmo, dentro do possível será feito. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 11 de abril.
- Pedido de Providências 064/2017 – vereadora Rosi Ecker Schmitt - Solicita a revitalização da Praça Waldomiro Rissi, no bairro Várzea Grande, neste município.
No ofício a Prefeitura informa que foi efetuado um levantamento das praças da cidade de Gramado. Todas apresentavam problemas, necessitando reparos ou revitalização, desde bancos, brinquedos, iluminação, etc. A manutenção básica já foi efetuada e a revitalização está sendo efetivada conforme cronograma pré definido na Secretaria de Esporte e Lazer. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 065/2017 – vereador Rosi Ecker Schmitt - Solicita o patrolamento e manutenção na estrada da linha Tapera Italiana, neste município.
Em retorno o Executivo informou que em virtude da deterioração geral das estradas rurais de Gramado motivada pela faltar de manutenção nos últimos meses do ano, aliada a chuvas intensas, apesar de não tão frequentes registradas no período, pela falta de combustível quando do início da gestão, saibreira com interdição ambiental e da inatividade de algumas máquinas, ainda não foi possível dar atendimento pleno à região. A Prefeitura reitera, entretanto, que já era do conhecimento o estado precário da referida via. A Secretaria de Agricultura está implementando um Plano Emergencial de Recuperação de Estradas – PERE, priorizando as vias em pior estado de conservação. Em as condições de clima permitindo, tal plano prevê trabalhos de melhoria imediata para esta comunidade. No documento a Prefeitura explica que o PERE consiste em trabalhos rápidos visando atender prontamente todas as vias precárias para posteriormente realizar um trabalho estruturante e mais duradouro. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 068/2017 – vereador Luia Barbacovi - Solicita Levantamento da existência e nomenclaturas das Estradas Vicinais e Secundárias na Zona Rural deste Município.
No ofício a Prefeitura informa que as Secretarias de Agricultura e Planejamento, em conjunto estarão avaliando a possiblidade e formas de realizar este intento, procurando aliar o georreferenciamento do interior a uma nova nomenclatura de estradas e caminhos. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 069/2017 – vereadora Rosi Ecker Schmitt - Solicita a colocação de quebra-molas em determinado trecho da Avenida do Trabalhador, no bairro Várzea Grande, neste município.
No ofício a Prefeitura informa que irá realizar uma análise no referido local para verificar a real necessidade e viabilidade técnica da colocação de um redutor de velocidade no endereço, sendo que para que a Secretaria de Trânsito possa fazer a colocação em qualquer via é necessário que sejam seguidas as regras estabelecidas pelo CONTRAN. Desta forma, se tiver amparo legal para a construção do mesmo, dentro do possível será feito. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 11 de abril.
- Pedido de Providências 070/2017 – vereador Everton Michaelsen - Solicito instalação de câmeras de vigilância e alarme na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho e Pavilhão de esportes.
No ofício a Prefeitura informou compartilha da mesma preocupação e que está realizando estudo de viabilidade financeira para instalação em todas as escolas municipais, sendo este mais um instrumento de segurança a comunidade escolar. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 071/2017 – vereador Everton Michaelsen -
Solicita o encaminhamento de ofício a Empresa Brasileira de Correios de Gramado para restabelecer convênio denominado Agência Correio Comunitária.
No ofício a Prefeitura informou que os convênios existentes para entrega das correspondências na área rural de Gramado foram gradativamente finalizados pelos Correios durante o ano de 2016, com a justificativa de que os locais na área rural onde existiam postos de distribuição das correspondiam não preenchem os critérios estabelecidos por Portaria do Ministério das Comunicações. Para estarem aptas a receber um posto dos correios as localidades precisam ter, com base no Censo 2010, mais de 500 habitantes e, assim, serem consideradas Distritos, o que não ocorre em nenhuma das localidades do município. Assim sendo, os Correios alegam que não existe mais base legal para que esses postos sejam mantidos nas áreas rurais do município de Gramado. Sendo que o serviço de coleta e distribuição de correspondências é exclusivo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, cabe a esta empresa determinar de que forma se dará o serviço para o qual a Secretaria de Agricultura de Gramado está à disposição para colaborar no que for possível. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 075/2017 – vereadora Manu Caliari - Solicita estudo de viabilidade para a troca de prédio da Escola de Educação Infantil Julita Tissot I, Bairro Piratini.
No ofício a Prefeitura informou que a Escola foi realocada em novembro de 2016. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 078/2017 – vereadora Rosi Ecker Schmitt - Solicita criação de praça no Loteamento Orlandi, no bairro Várzea Grande, neste município.
No ofício a Prefeitura informa que o pedido será encaminhado a Secretaria de Governança e Desenvolveimento Integrado, com o intuito de que identifique área pública localizada no loteamento. Após esta identificação em se confirmando a existência de área pública compatível será realizado um estudo de viabilidade para posterior execução da obra, atendendo com isto a demanda. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 080/2017 – vereadora Rosi Ecker Schmitt - Solicita estudo de viabilidade para que sejam feitos redutores de velocidade, na rua Maria José de Moura, no bairro Moura, neste município.
No ofício a Prefeitura informa que irá realizar uma análise no referido local para verificar a real necessidade e viabilidade técnica da colocação de um redutor de velocidade no endereço, sendo que para que a Secretaria de Trânsito possa fazer a colocação em qualquer via é necessário que sejam seguidas as regras estabelecidas pelo CONTRAN. Desta forma, se tiver amparo legal para a construção do mesmo, dentro do possível será feito. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 11 de abril.
- Pedido de Providências 082/2017 – vereadora Rosi Ecker Schmitt - Solicita estudo de viabilidade de criação de praça para lazer, bem como a instalação de uma Academia ao ar livre no loteamento Mazzurana.
No ofício o Executivo informa que constam em planta do Loteamento duas áreas verdes que por sua vez podem ser áreas de preservação permanente e não identificaram áreas livres de uso público. Desta forma o pedido fica inviabilizado momentaneamente. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 090/2017 – vereador Professor Daniel - Solicita estudo de viabilidade para implantação de quebra-molas, ou medida apropriada, para redução de velocidade na Estrada da Linha Ávila Alta.
No ofício a Prefeitura informa que irá realizar a melhoria, pois foi constatada a necessidade de melhorar a pintura viária, com a colocação de tachas sinalizadoras, bem como realizar uma pintura de faixa divisória de pista. Quanto à colocação de redutores de velocidades, por ser uma via muito sinuosa e com descidas acentuadas o Executivo fará um estudo bem criterioso para ver o local mais adequado para a instalação do mesmo. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 11 de abril.
- Pedido de Providências 092/2017 – vereadora Manu Caliari - Reitera solicitação de estudo de viabilidade para colocação de brinquedos adaptados para crianças cadeirantes em diversas praças do Município.
No ofício a Prefeitura informou que com relação a demanda a Secretaria de Esporte e Lazer está verificando por meio de estudo a viabilidade, a possibilidade de aquisição de brinquedos adaptados para crianças cadeirantes. A aquisição para ao menos uma praça será prioridade. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 093/2017 – vereadora Manu Caliari - Solicita revitalização da pracinha e campo de areia do Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande.
No ofício a Prefeitura informou que já está em andamento o processo de revitalização da praça do Altos da Viação Férrea. A pracinha foi retirada, pois oferecia riscos devido ao péssimo estado de conservação. Novos brinquedos estão sendo providenciados e para maior segurança a pracinha será construída onde hoje é a quadra de vôlei. Ainda restou informado que foi efetuado a limpeza do local e que o campo e a quadra de vôlei estarão dispostas lado a lado e as áreas de areia serão cercadas para evitar a entrada de animais. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 091/2017 – vereador Professor Daniel - Solicita serviço de vigilância no Campo da Ortopé, bem como em seu redor.
No ofício a Prefeitura informou que já foi solicitada a contratação de segurança privada para o local, sendo que a mesma iniciou os trabalhos no dia 10 de fevereiro tanto para o campo como para a creche que está em obras ao lado do ginásio. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 094/2017 – vereadora Manu Caliari - Solicita documentação referente à licitação do evento Gramado Fantasia 2016.
No ofício a Prefeitura encaminhou as cópias dos contratos do evento. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 06 de março.
- Pedido de Providências 101/2017 – vereador Everton Michaelsen - Pedido de Providência para viabilizar moradia para forças de segurança.
No ofício o Executivo informa que a solicitação requer estudo para que seja viabilizado em loteamentos públicos ou privados, ao menos 01 lote para construção de moradias para polícia militar, civil ou bombeiros. Ainda destacou que a Secretaria de Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil informa que o pedido será acatado quando da revisão da lei do parcelamento do solo. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 07 de abril.
- Pedido de Providências 104/2017 – vereador Volnei da Saúde - Solicita-se a viabilidade para que seja realizado o estudo para a troca das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED.
No ofício o Executivo informa que nos prédios públicos não utilizam-se lâmpadas incandescentes, mas sim metálicas de sódio e fluorescentes, bem como que já está sendo feito estudos para substituição por lâmpadas de Led, sabendo que a longo prazo gera economia, uma melhor eficiência luminosa e ajuda na preservação do meio ambiente. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 11 de abril.
- Pedido de Providências 133/2017 – vereador Volnei da Saúde - Solicita que seja realizado trabalho de conscientização sobre o uso de EPI com agricultores neste município.
No ofício o Executivo informa que Gramado teve cinco casos da doença no ano de 2016 e um caso em 2017. As datas da incidência da patologia não coincidem com os períodos de vacinação, e não se tem acesso aos tratamentos anteriores dos pacientes. Além disso, a Prefeitura destaca que não tem condições de estabelecer as relações que levaram a esta patologia aos pacientes, para isso faz-se necessário estudo médico científico realizado por instituição de pesquisa. Ainda o Executivo destaca que o que pode afirmar é que todos os pacientes tiveram atendimento imediato e receberam, do Estado, logo após solicitação médica através do preenchimento dos documentos exigidos em protocolo do Ministério da Saúde, toda a medicação necessária para o tratamento. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 11 de abril.
Data de publicação: 17/04/2017