Hoje (10), os vereadores que compõem as Comissões de Legislação e Redação Final – CLRF e de Infraestrutura, Turismo, Deselnvolvimento e Bem Estar Social, estiveram reunidos na Sala da Memória, na Câmara Municipal, para analisar os projetos do Executivo:

Comissões emitem pareceres de projetos

 

Hoje (10), os vereadores que compõem as Comissões de Legislação e Redação Final – CLRF e de Infraestrutura, Turismo, Deselnvolvimento e Bem Estar Social, formadas pelos vereadores Dr. Ubiratã (Progressistas), Professor Daniel (PT), Rafael Ronsoni (Progressistas), Renan Sartori (MDB) e Rosi Ecker Schmitt (Progressistas) estiveram reunidos na Sala da Memória, na Câmara Municipal, para analisar os projetos do Executivo e Legislativo, que tramitam na Casa.

Projetos do Executivo

PLO 68/2017 - Projeto de Lei Ordinária - O município de Gramado fica autorizado a realizar a concessão de uso de espaço público para exploração do serviço de pedalinho no Parque do Lago Negro, mediante remuneração e processo licitatório e dá outras providências.

O projeto que entrou na Casa ainda em 2017 e continua em análise. Os Vereadores tiveram uma reunião com a Secretária de Turismo e aguardam envio de respostas por parte do Executivo.

PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária - Institui o programa de alimentação dos servidores municipais da administração direta e indireta de Gramado e dá outras providências.

O projeto recebeu emenda do MDB e Mensagem Retificativa do Executivo. Os Vereadores terão reunião com o Secretário de Fazenda para dirimir dúvidas.

A matéria continua em análise pela Comissão.

PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária - Altera dispositivos da lei municipal nº 2.928, de 30 junho de 2011, que autoriza o Executivo Municipal a subsidiar a cesta básica a servidores públicos municipais.

A proposta da Prefeitura necessariamente terá que tramitar com o projeto 13/2018, desta forma fica aguardando deliberação do anterior. Ela busca, em resumo, retirar a cesta básica dos servidores ativos, que receberão, conforme projeto 13/2018, Vale Alimentação, mantendo o benefício da cesta para os inativos.  A proposta aguarda as deliberações do PLO 13/2018.

PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária – Concede o Título de Cidadã Gramadense.

O Poder Executivo busca autorização para que possa ser concedido o Título de Cidadã Gramadense a Sra. Valesca de Calazans Perine, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Gramado. A solenidade será realizada juntamente com o Poder Legislativo em data a ser determinada. As Comissões emitiram parecer favorável. Assim a proposta segue para Plenário.

PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar - Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providências.

Os vereadores realizaram reunião sobre projeto de lei complementar, do Executivo, que institui o Código Municipal de Limpeza Urbana em Gramado, com representantes da Secretaria do Meio Ambiente e do MARH. No encontro foram debatidos diversos pontos da proposta. As sugestões serão analisadas pelo Executivo que enviará à Câmara o que entender pertinente para a melhoria do projeto. Nesse sentido aguardam retorno do Executivo sobre eventuais alterações.

Projetos do Legislativo

PLL 5/2018 - Projeto de Lei do Legislativo- Altera o art. 1º da lei nº 2394, de 29 de novembro de 2005.

O projeto busca alterar o calendário de feriados religiosos municipais de Gramado retirando o de São Pedro e incluindo o de Corpus Christi, a partir de 2019. As Comissões emitiram parecer favorável. Assim a proposta segue para Plenário.

Data de publicação: 10/04/2018

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