Os vereadores que compõem a Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, Dr. Ubiratã (Progressistas) e Professor Daniel (PT) estiveram reunidos hoje (05), na Sala da Memória, para analisar projetos da Prefeitura e do Legislati

Comissão de Temática da Câmara emite pareceres

 Os vereadores que compõem a Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, Dr. Ubiratã (Progressistas) e Professor Daniel (PT) estiveram reunidos hoje (05), na Sala da Memória, para analisar projetos da Prefeitura e do Legislativo.

A vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas), que também compõem o grupo, está em representação da Câmara, em Porto Alegre, em visita ao Governador, oportunidade em que uma Comissão irá convidá-lo para a Festa da Colônia de Gramado.  

Projetos do Executivo

PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária -  Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Gramado, e dá outras providências.

O projeto autoriza à Prefeitura a conceder o valor de até R$ 320 mil à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Gramado, no exercício de 2018, a título de subvenção social, para fins de custear despesas diversas da entidade, que promove atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla.

A proposta teve parecer favorável da Comissão e segue para Plenário.

Projetos do Legislativo

PLL 9/2018 - Projeto de Lei do Legislativo - Altera dispositivos da lei municipal 3.617, de 15 de janeiro de 2018, que “cria o cargo de Diretor da Escola do Legislativo de Gramado”.

A lei foi alterada em dois pontos, aumentando a carga horária de 20 para 40h, sem acréscimo salarial, e diminuindo a escolaridade de superior completo para superior em curso. O projeto recebeu assim parecer favorável à tramitação. No entanto, teve pedido de vistas na segunda-feira, dia 02. No dia 04 de abril recebeu emenda do vereador Rafael Ronsoni diminuindo o valor do salário em cerca de R$ 500,00. A Comissão emitiu parecer contrário à emenda e favorável ao projeto original. Assim a proposta segue para Plenário.

PLL 12/2018 - Projeto de Lei do Legislativo - Concede o Título de Mulher Cidadã a sra. Susana Maria Rebelatto Foss.

O projeto entrou na Casa dia 26 de março e é de autoria da bancada do MDB. Ele busca conceder a Susana Maria Rebelatto Foss, o Certificado de Mulher Cidadã, na área de “Educação da Mulher”. A Comissão emitiu parecer favorável. Assim a proposta segue para Plenário.

PLL 13/2018 - Projeto de Lei do Legislativo - Concede-se homenagem ao Paulo Roberto Alves da Silva “Paulinho Mixaria”, através da entrega do Troféu “Mérito Gramado”.

A proposta concede a homenagem ao senhor Paulo Roberto Alves da Silva “Paulinho Mixaria”, através da entrega do Troféu “Mérito Gramado”, por elevar o nome de Gramado no cenário nacional por 25 anos, através da arte do humor para todas as idades. A Comissão emitiu parecer favorável. Assim a proposta segue para Plenário.

PLL 5/2018 - Projeto de Lei do Legislativo- Altera o art. 1º da lei nº 2394, de 29 de novembro de 2005.

O projeto busca alterar o calendário de feriados religiosos municipais de Gramado retirando o de São Pedro e incluindo o de Corpus Christi. A Comissão emitiu parecer favorável. Assim a proposta segue para Plenário.

Data de publicação: 05/04/2018

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