O Executivo Municipal respondeu a três pedidos de providências formulados pelos vereadores, sendo dois de autoria da vereadora Rosi Ecker Schmitt e o outro do vereador Volnei da Saúde.
Executivo responde a questionamentos dos Vereadores
O Executivo Municipal respondeu a três pedidos de providências formulados pelos vereadores, sendo dois de autoria da vereadora Rosi Ecker Schmitt e o outro do vereador Volnei da Saúde.
São eles:
- Pedidos de Providências
PRO 012/2018 – vereadora Rosi Ecker Schmitt – Solicita a desobstrução das valetas atrás da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, localizada no Loteamento Vila do Sol, no bairro, Várzea Grande. Em resposta à Prefeitura informa que encaminhou par aa Secretara de Governança, um pedido para execução de Estudo de Viabilidade e, também cópia da solicitação para a Secretaria de Meio Ambiente para realização da desobstrução das valetas.
PRO 019/2018 – vereador Volnei da Saúde - Solicita que a Secretaria competente apresente cópias das multas aplicadas referente a panfletagem /projeto de lei 28/2017, bem como apresentação de valores arrecadados e quais estabelecimentos multados. Em resposta à Prefeitura encaminha cópias das multas aplicadas, bem como dos extratos dos contribuintes referentes à situação dos débitos. Também informaram que alguns estão com os processos administrativos em andamento para apuração de defesas e recursos.
PRO 033/2018 – vereadora Rosi Ecker Schmitt – Para que este através da secretaria competente verifique a disponibilidade de designar transporte escolar público, para os estudantes da Várzea Grande para a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, no município de Gramado. Em resposta à Prefeitura informa que em contato com o senhor Gilnei Garcia, gerente da empresa Gramado Turismo, o mesmo informou que os ônibus do transporte coletivo, passam de meia em meia hora naquela localidade, próximo a Escola Nossa Senhora de Fátima. Sendo assim, o município não pode realizar licitação para transporte escolar público onde existe uma linha de transporte coletivo. Por se tratar de travessia da RS 115, este pedido deverá ser encaminhado para a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana para estudo da necessidade e viabilidade de atender esta solicitação da comunidade.
Data de publicação: 13/03/2018