Hoje (13), os vereadores que compõem a Comissão de Legislação e Redação Final - CLRF, Dr. Ubiratã (Progressistas), Rafael Ronsoni (Progressistas) e Renan Sartori (MDB) estiveram reunidos na Sala da Memória, na Câmara Municipal
Comissão de Legislação analisa projetos
Hoje (13), os vereadores que compõem a Comissão de Legislação e Redação Final - CLRF, Dr. Ubiratã (Progressistas), Rafael Ronsoni (Progressistas) e Renan Sartori (MDB) estiveram reunidos na Sala da Memória, na Câmara Municipal, para analisar os projetos do Executivo e Legislativo, que tramitam na Casa.
Projetos do Executivo
PLO 68/2017 - Projeto de Lei Ordinária - O município de Gramado fica autorizado a realizar a concessão de uso de espaço público para exploração do serviço de pedalinho no Parque do Lago Negro, mediante remuneração e processo licitatório e dá outras providências.
O projeto que entrou na Casa ainda em 2017 e continua em análise. Os Vereadores tiveram uma reunião com a Secretária de Turismo e aguardam envio de respostas por parte do Executivo.
Projeto do Legislativo
PLL 4/2018 – vereador Luia Barbacovi – Dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou cobertura que oculte a face ou impeça sua identificação em qualquer estabelecimento público ou privado e dá outras providências.
O projeto que entrou na Casa ontem, dia 12 e aguarda parecer jurídico para após ser analisado pela Comissão.
Data de publicação: 13/03/2018