Os vereadores que compõem a Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, Dr. Ubiratã e Rosi Ecker Schmitt estiveram reunidos na Sala da Memória, na manhã de hoje (1º), para analisar projetos que tramitam na Casa.

Comissão de Temática da Câmara reuniu-se para emitir pareceres

 

Os vereadores que compõem a Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, Dr. Ubiratã (Progressistas) e Rosi Ecker Schmitt (Progressistas) estiveram reunidos na Sala da Memória, na manhã de hoje (1º), para analisar projetos que tramitam na Casa.

Projetos do Executivo

PLO 68/2017 - Projeto de Lei Ordinária - O município de Gramado fica autorizado a realizar a concessão de uso de espaço público para exploração do serviço de pedalinho no Parque do Lago Negro, mediante remuneração e processo licitatório e dá outras providências.

Os Vereadores aguardam reunião que esta sendo agendada para a próxima semana, com as Secretárias de Turismo e Meio Ambiente, para esclarecimentos.

PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária - O município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate a Violência - MOCOVI Gramado.

Com parecer favorável das Comissões de Legalidade e Redação Final e da de Orçamento, Finanças e Contas Públicas esta Comissão analisou o mérito da proposta que visa repassar ao MOCOVI, R$ 260mil para segurança pública. Os Vereadores entendem a importância do repasse e desta forma emitem parecer favorável, após conversa com representante do MOCOVI e Executivo sobre prestação de contas.

PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária - O Executivo Municipal fica autorizado a receber doação de materiais e mão de obra para edificação de abrigos em paradas de ônibus no perímetro urbano de Gramado.

A Comissão de Legislação e Redação Final - CLRF está analisando a proposta e encaminhou ofício à Prefeitura onde solicita esclarecimentos. A Comissão Temática não recebeu a proposta para analise final, porém concorda com as questões levantadas pela CLRF.

PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária - O Executivo Municipal fica autorizado a receber doação de materiais e mão de obra para edificação de abrigos em paradas de ônibus no perímetro urbano de Gramado.

A Comissão de Legislação e Redação Final - CLRF está analisando a proposta e encaminhou ofício à Prefeitura onde solicita esclarecimentos. A Comissão Temática não recebeu a proposta para analise final, porém concorda com as questões levantadas pela CLRF.

PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária - O município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com Universidade de Caxias do Sul.

O projeto foi protocolado na Câmara no dia 26 de fevereiro, porém será lido em Plenário só no dia 05 de março. A Comissão de Legislação e Redação Final - CLRF está analisando a proposta e solicitou reunião com a secretária de Cidadania e Assistência Social, Ana Lovatto, na próxima semana, para esclarecimentos de pontos da proposta.

Projeto do Legislativo

PLL 1/2018 – Bancada Progressista – Concede o Certificado de Mulher Cidadã à Sra. Nelcy Rissi.

O projeto objetiva homenagear a Sra. Nelcy Rissi com o Certificado de Mulher Cidadã, na área de "Atividades Comunitárias da Mulher", conforme a letra "G", do art. 2° da Lei 1.814/2001 e, suas alterações introduzidas pela Lei 2.311/2005. A Comissão emitiu parecer favorável a tramitação enaltecendo o mérito da proposta que segue a Plenário.

 

Data de publicação: 01/03/2018

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