Os vereadores estiveram reunidos na tarde de hoje (06), com a secretária de Cidadania e Assistência Social, Ana Lovatto e o presidente do Conselho Municipal do Idoso, Vilnei Sessim.
Vereadores tratam de projeto voltado ao Idoso
Os vereadores estiveram reunidos na tarde de hoje (06), com a secretária de Cidadania e Assistência Social, Ana Lovatto e o presidente do Conselho Municipal do Idoso, Vilnei Sessim para sanar dúvidas sobre projeto do Executivo que busca autorização para que o município possa contribuir financeiramente com a Universidade de Caxias do Sul.
Conforme explicado pela Secretária e pelo Presidente o projeto objetiva contratar a UCS para realização de diagnóstico de como está à terceira idade em Gramado, dentro do projeto ‘Gramado para Todas as Idades’. O valor será de R$ 317 mil e foi repassado ao Fundo Municipal do Idoso, com esse fim, pela empresa CPFL Energia.
No encontro os Vereadores explicaram que a única dúvida do Legislativo quanto ao projeto é no que tange a escolha de uma universidade, alegando inexigibilidade. Solicitaram que sejam anexados documentos que comprovem que a UCS é a única entidade capacitada a fazer tal diagnóstico ou então, que sejam seguidos os preceitos da lei 13.019 (edital de chamamento) ou ainda a lei 8.666 (licitação).
A Secretária e o Presidente do Conselho ficaram de conversar com o Jurídico da Prefeitura e informar os Vereadores de como será esse procedimento.
Data de publicação: 06/03/2018