Na tarde de hoje (13), os vereadores da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, Dr. Ubiratã (Progressistas), Professor Daniel (PT) e Rosi Ecker Schmitt (Progressistas) estiveram reunidos na Sala da Memória.

Comissão de Mérito libera 03 projetos

 

Na tarde de hoje (13), os vereadores da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, Dr. Ubiratã (Progressistas), Professor Daniel (PT) e Rosi Ecker Schmitt (Progressistas) estiveram reunidos extraordinariamente, na Sala da Memória, na Câmara Municipal, para analisar os projetos que tramitam na Casa.

PLO 019/2018 - Altera dispositivos da lei municipal nº 2.920, de 24 de maio de 2011 e da outras providências.

O projeto que trata da alteração da lei de proteção aos animais foi tema de reunião. Ele recebeu alterações sugeridas pela bancada do PP e PRB no que se refere a erros formais, bem como adequada a questão do número de animais por espécie, por residência, ao disposto no Código de Posturas aprovado no início do ano pelo Legislativo. A proposta e a emenda foram aprovadas por unanimidade e seguem para Plenário na sessão de segunda-feira.

PLO 25/2018 - Dispõe sobre serviço de carona remunerada gerenciada por aplicativos no município de Gramado.

O projeto e sua mensagem retificativa foram aprovados por unanimidade e seguem para Plenário na sessão de segunda-feira.

PLO 23/2018 Altera dispositivos da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que institui o novo plano de cargos e o sistema de remuneração dos servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado - Gramadotur, e dá outras providências.

O projeto recebeu substitutivo e mensagem retificativa. Ainda, os vereadores conversaram com o presidente da Autarquia e sanaram dúvidas pontuais. Ao final a Comissão emitiu parecer liberando a proposta para votação em plenário.

Data de publicação: 13/07/2018

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