A Comissão Especial para Estudo e Reforma da Lei Orgânica reuniu-se na terça-feira, dia 25 para dar continuidade as alterações da Legislação, direcionar os trabalhos a serem realizados e escolher os cargos da mesma.
Comissões da Lei Orgânica delibera sobre presidência
A Comissão Especial para Estudo e Reforma da Lei Orgânica reuniu-se na terça-feira, dia 25 para dar continuidade as alterações da Legislação, direcionar os trabalhos a serem realizados e escolher os cargos da mesma. O grupo possui 05 membros, Dr. Ubiratã (PP), Manu Caliari (PRB), Professor Daniel (PT) e Renan Sartori (PMDB) e Rosi Ecker Schmitt (PP).
A Comissão formada de forma pluripartidária e proporcional será presidida pelo vereador Dr. Ubiratã e tem como relator o vereador Renan Sartori. Para a vice-presidência e a vice-relatoria, foram eleitas Rosi Ecker Schmitt e Manu Caliari, respectivamente, e para secretariar os trabalhos o vereador Professor Daniel. “Iniciamos o trabalho há duas semanas com o capítulo que tratada organização municipal e das disposições preliminares. Estamos comparando a nossa legislação com a de outros municípios que se assemelham a Gramado e também buscando subsídios junto ao IGAM – órgão que faculta assessoramento jurídico a Casa Legislativa, as procuradoras Sônia Molon e Mariane Drechsler. Desta forma, com cuidado e de forma detalhada estamos analisando artigo por artigo, para que a nova Lei Orgânica esteja mais transparente e adequada à realidade Gramadense”, disse Dr. Ubiratã.
Os Vereadores que compõem a Comissão vão apresentar pedido de informação, a ser encaminhado para o Executivo, onde questionam como se dá atualmente a regulamentação, fiscalização, instalação e funcionamento dos elevadores nos prédios, tendo em vista que pela Lei Orgânica vigente tal incumbência cabe a Prefeitura. A proposta passará antes pelo Plenário da Casa, para após poder ser enviada ao Prefeito Municipal.
Data de publicação: 28/04/2017
