Foi aprovada na sessão ordinária de segunda-feira, dia 24, a Moção de Moção de Reconhecimento pela passagem dos 30 anos da instalação da Subseção da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil de Canela/Gramado, proposta pelo vereador Dr. Ubiratã (PP).
Dr. Ubiratã apresenta Moção a OAB Canela/Gramado
Foi aprovada na sessão ordinária de segunda-feira, dia 24, a Moção de Moção de Reconhecimento pela passagem dos 30 anos da instalação da Subseção da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil de Canela/Gramado, proposta pelo vereador Dr. Ubiratã (PP). A honraria será entregue na sessão ordinária do dia 10 de julho.
“É de suma importância reconhecermos esse órgão que norteia os trabalhos dos advogados nas cidades de Canela e Gramado e que respalda assim o cumprimento as Leis, o que para o Legislativo Municipal é de extrema relevância”, destacou Dr. Ubiratã.
Histórico
A OAB, autarquia federal, com fim social, é a porta-voz da sociedade civil brasileira. A ela cabe promover a defesa, representação e disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil. A entidade, e também os advogados que a compõem, tem a missão de agir como defensores da Lei, da Justiça, dos Direitos Humanos, da Ética, da Constituição Brasileira e do Estado Democrático de Direito.
A entidade é subdividida em Conselho Federal da OAB (Nacional), Seccionais (Estados) e Subseções (Municípios). Hoje, o Rio Grande do Sul conta com 106 Subseções, entre elas a Subseção Canela Gramado, que possui mais de 400 inscritos, entre estagiários e advogados. As Subseções têm por objetivo regulamentar a profissão advocatícia, fiscalizar e fomentar o segmento, além de promover ações que venham a agregar conhecimento à classe e posicionar-se nas questões relativas à cidadania.
No dia 1° de outubro de 1986, foi realizada a primeira reunião-jantar pró-instalação da Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Canela/Gramado, no restaurante do Hotel Vila Verde, em Canela/RS. Após o jantar foi conferida a presidência dos trabalhos ao bacharel Paulo Roberto Gonçalves da Matta que solicitou ao colega Gilberto Luiz de Azevedo Souza que secretariasse a sessão, que teve dois objetivos: a confraternização profissional e a escolha da Comissão pró-instalação da Subseção Canela Gramado da Ordem dos Advogados do Brasil.
Dirceu Hugo Da Ros explanou sobre a importância da Subseção, a qual passaria a oferecer abrigo e tutela às prerrogativas aos advogados das duas cidades e eco aos anseios e interesses profissionais. Até então, os profissionais de Gramado e Canela recorriam à Subseção de Taquara/RS.
Nesta data foram eleitos quatro membros da Comissão que viriam a postular, junto ao Conselho Seccional, a instalação da Subseção local, tendo como base o § 4° do artigo 4° do Estatuto da OAB “A Subseção terá 15 advogados pelo menos”. Foram escolhidos: João Dante dos Santos e Paulo Roberto Gonçalves da Matta (pela Comarca de Canela/RS) e Dirceu Hugo Da Ros e João Carlos Barbacovi (pela Comarca de Gramado/RS). Decidiram que a sede provisória da futura Subseção ficaria junto ao escritório do colega João Dante dos Santos, em virtude de o número de bacharéis canelenses inscritos na Ordem ser superior ao de gramadenses.
Todos os advogados que participaram desta reunião-jantar do dia 1° de outubro foram considerados membros fundadores da Subseção. No dia 7 de outubro de 1986 todos ficaram de se reunir novamente para preparar a ida da Comissão à Seccional.
No dia 7 de maio de 1987, as 19h30min, no restaurante Via Pallastro, em Canela, aconteceu assembleia de escolha da diretoria provisória da entidade. Estiveram presentes nesta assembleia os advogados militantes nas comarcas de Gramado e Canela: Dirceu Hugo Da Ros, Paulo Roberto Gonçalves da Motta, João Carlos Barbacovi, João Dante dos Santos, João Alfredo de Castilhos Bertolucci, Pedro Carlos Boeira dos Santos, Dalcira Alves de Oliveira, Paraguassu Alves Bertolucci, Iolanda Camargo Negro, Gastão Machado, Rosmari Oppitz Orlandi Sauer, Gilberto Luiz de Azevedo e Souza, Raquel da Silva Reis, Henry Herbert Mühlbach, Olívia Port, Pedro da Silva Reis e Denise Tomazelli.
A assembleia foi iniciada pelo então colega Dirceu Hugo Da Ros, que leu o edital de convocação, o acordão proferido do processo n° 27.364/86, em data de 7 de abril de 1987, no qual, por unanimidade, foi deferido o pedido de criação da Subseção da OAB para Canela e Gramado. Da Ros leu ainda a portaria n° 151, de 1987, exarada em 10 de abril de 1987, pela qual o presidente da OAB Seccional RS, Dr. Fernando Krieg da Fonseca, nomeava Dirceu Hugo Da Ros para organizar e presidir a comissão de assembleia para escolha da diretoria provisória e de instalação da Subseção. O Secretário Gilberto Luiz de Azevedo e Souza leu a Ordem do Dia da Assembleia.
Dirceu Hugo Da Ros convocou os presentes a elegerem a diretoria provisória, tendo sido eleitos, por aclamação, Dirceu Hugo Da Ros (presidente), João Dante dos Santos (vice-presidente), João Carlos Barbacovi (secretário) e Iolanda Camargo Negro (tesoureira).
Dando continuidade à Assembleia iniciou o processo de escolha da Comissão pro-instalação da Subseção, que foi integrada por Dirceu Hugo Da Ros, Paulo Roberto Gonçalves da Motta e João Alfredo de Castilhos Bertolucci. Logo após foram eleitos e nomeados os Delegados de cada circunscrição os colegas Francisco Artur Ferreira Motta (Delegado em Canela) e Dalcira Alves de Oliveira (Delegada em Gramado).
A sede da Subseção permaneceu provisoriamente em Canela (no escritório do colega João Dante dos Santos) até a posse da diretoria eleita em Assembleia. Após a posse, a sede passou à Comarca de Gramado, onde residia o presidente Dirceu Hugo Da Ros.
A diretoria provisória eleita na assembleia em 7 de maio de 1987, exerceu o seu mandato de 9 de julho de 1987 até a posse da nova diretoria, que fora eleita em novembro de 1988.
A Subseção Canela Gramado foi instalada em 9 de julho de 1987, às 19h30min, na Câmara de Vereadores de Gramado (altos do Cine Embaixador), reunindo convidados para jantar de confraternização na Galeteria Lá em Casa, anexa as dependências da Sociedade Recreio Gramadense.
Teve em seu histórico como Presidentes da Subseção: Dr. Dirceu Hugo Da Ros (OAB 6.055) - 1987/1990; Dr. Francisco Arthur Ferreira Motta (OAB 5.649) - 1991/1992; Dr. João Alfredo de Castilhos Bertoluci (OAB 11.235) - 1993/1994; Dr. Paulo Ricardo Pinós da Silva (OAB 25.052) - 1995/1997; Dra. Janete Dambros (OAB 27.041) - 1998/2000; Dr. Ari Stopassola (OAB 18.164) - 2001/2003; Dr. Paulo Roberto Voges (OAB 24.389) - 2004/2006; Dra. Mariana Krause Correa (OAB 49.734) - 2007/2009; Dr. Luiz Guilherme Steffens (OAB 47.072) - 2010/2012 e Dr. Ariel Stopassola (OAB 65.982) - 2013/2015.
Atualmente a Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Canela/Gramado, completando seus 30 anos de instalação e tem à frente de sua presidência, a Dra. Mariana Melara Reis (OAB 53.375), com mandato de 2016 a 2018.
Data de publicação: 26/04/2017
