Os vereadores Ilton Gomes e João Teixeira da Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram reunidos no dia 30.
Comissão de Constituição libera projetos
Os vereadores Ilton Gomes e João Teixeira da Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram reunidos no dia 30 com a procuradora da Casa, Paula Miranda e com a assessora de processos legislativos, Geórgia Sorgetz para deliberar sobre projetos que tramitam na Casa. Na oportunidade deram parecer favorável as seguintes proposições Legislativas:
- Projeto de Lei 017/2016 de autoria do vereador Rafael Ronsoni que institui nomenclatura de rua denominando via de Estrada Ademar Paulo Bazzan;
- Projeto de Lei 018/2016 de autoria do vereador Rafael Ronsoni que institui nomenclatura de rua denominando via de Estrada Arno Marschner;
- Projeto de Lei 019/2016 de autoria da bancada do PSDB que concede Título de Cidadã Emérita a Marta Maria Rossi;
- Projeto de Lei 020/2016 de autoria da bancada do PP que concede o Título de Cidadão Emérito a Claudio Inácio Scherer;
- Projeto de Lei 021/2016 de autoria da bancada do PP que concede Título de Cidadã Emérita a Maristela Tomazeli;
- Projeto de Lei 22/2016 de autoria da bancada do PMDB que concede Título de Cidadão Emérito a Alsino Altreiter.
Além destes receberam parecer favorável os projetos do Executivo:
- Projeto de Lei 029/2016 que autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel e dá outras providências;
- Projeto de Lei 028/2016 que institui a Operação Urbana Consorciada Planalto e dá outras providências.
Data de publicação: 02/12/2016
